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Procon - RJ notificará fabricantes de material

O Procon-RJ começa a notificar, hoje, as empresas fabricantes de material escolar, cujos produtos apresentaram reajustes superiores a 15%, do ano de 2000 para 2001, conforme revelou levantamento realizado pelo órgão e divulgado ontem. De acordo com o coordenador geral do Procon-RJ, Átila Nunes Neto, serão 23 empresas notificadas: Carbex, Faber Castel, Pluna, Tilibra, Kajoma, Cascolar, Simape, Mundial, Multibrás, Corfix, Econômica, Caderbrás, Copimax, Cisclic, Imprimo, Alrimet, Caberbrigh, Realce, Hélios, Compacto, Bandeirantes, Report e Greencastle.Os fabricantes são responsáveis pelos seguintes produtos: Borracha bicolor, caneta, tesoura sem ponta pequena, agenda escolar pequena, caderno caligrafia/somente linhas, caderno 1 matéria/ 96 folhas, fichário grande/ 4 furos, cola líquida/90gramas, pasta com elástico/papelão, régua 30 cm, lápis de cera pequeno 12 cores, lapiseira simples 0.5, apontador simples, caneta hidrocor/12 unidades, lápis preto 0.2, resma papel ofício, folhas para fichário grande/96fls, pasta polionda/ 2cm, cartolina branca, corretivo líquido/ 18 ml, papel ofício A-4/ 100 folhas, lápis de cor/ 12 cores.De acordo com Nunes Neto, embora os produtos não estejam sujeitos a controle do governo, o aumento do preço acima da inflação é qualificado como abuso de poder econômico. Os fabricantes poderão ainda ser enquadrados no Código de Defesa do Consumidor por prática abusiva: artigo 39, incisos 5 (exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva) e 10 ( elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços). O coordenador geral lembra que há ainda o agravante destes produtos integrarem uma cesta básica de material escolar e, por isso, são gêneros de primeira necessidade.Leia mais sobre levantamento do Procon no link abaixo.

Agencia Estado,

24 de janeiro de 2001 | 17h16

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