Procon - RJ notificará fabricantes de material

O órgão vai notificar 23 empresas de material escolar que aumentaram os seus produtos em mais de 15%. Segundo o Procon, embora o governo não controle os produtos, a prática é abusiva e pode ser enquadrada no CDC.

O Procon-RJ começa a notificar, hoje, as empresas fabricantes de material escolar, cujos produtos apresentaram reajustes superiores a 15%, do ano de 2000 para 2001, conforme revelou levantamento realizado pelo órgão e divulgado ontem. De acordo com o coordenador geral do Procon-RJ, Átila Nunes Neto, serão 23 empresas notificadas: Carbex, Faber Castel, Pluna, Tilibra, Kajoma, Cascolar, Simape, Mundial, Multibrás, Corfix, Econômica, Caderbrás, Copimax, Cisclic, Imprimo, Alrimet, Caberbrigh, Realce, Hélios, Compacto, Bandeirantes, Report e Greencastle. Os fabricantes são responsáveis pelos seguintes produtos: Borracha bicolor, caneta, tesoura sem ponta pequena, agenda escolar pequena, caderno caligrafia/somente linhas, caderno 1 matéria/ 96 folhas, fichário grande/ 4 furos, cola líquida/90gramas, pasta com elástico/papelão, régua 30 cm, lápis de cera pequeno 12 cores, lapiseira simples 0.5, apontador simples, caneta hidrocor/12 unidades, lápis preto 0.2, resma papel ofício, folhas para fichário grande/96fls, pasta polionda/ 2cm, cartolina branca, corretivo líquido/ 18 ml, papel ofício A-4/ 100 folhas, lápis de cor/ 12 cores. De acordo com Nunes Neto, embora os produtos não estejam sujeitos a controle do governo, o aumento do preço acima da inflação é qualificado como abuso de poder econômico. Os fabricantes poderão ainda ser enquadrados no Código de Defesa do Consumidor por prática abusiva: artigo 39, incisos 5 (exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva) e 10 ( elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços). O coordenador geral lembra que há ainda o agravante destes produtos integrarem uma cesta básica de material escolar e, por isso, são gêneros de primeira necessidade. Leia mais sobre levantamento do Procon no link abaixo.