Procon-SP constata que comércio vende produto vencido

A fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, constatou que alguns supermercados, farmácias e padarias da cidade de São Paulo estão vendendo produtos com o prazo de validade vencido. Esta informação foi constatada no início do programa Fiscaliza Ação Procon-SP 2003 que, entre os dias 10 e 28 de março, visitou 51 estabelecimentos comerciais nas cinco regiões da cidade. Segundo o órgão, 32 estabelecimentos apresentaram problemas e foram autuados.A situação mais alarmante foi com relação aos supermercados. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-SP, Sérgio Giannella, a equipe do Procon-SP visitou 16 supermercados, dos quais 15 foram autuados por não cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dentre as irregularidades constam a venda de produtos com validade vencida, ausência do preço nas embalagens, diferença entre o preço indicado no produto e o indicado na prateleira e falta de informações no rótulo do produto. O grande problema encontrado pela equipe de fiscalização nos supermercados foram os produtos vencidos. Segundo o Procon-SP, foram 14 autuações em supermercados por problemas de produtos com validade vencida e cinco notificações por produtos sem o prazo de validade. ?O produto com validade vencida pode provocar danos à saúde do consumidor. Quem encontrar um produto fora do prazo de validade deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor?, alerta Sérgio GiannellaPadarias e farmáciasNas padarias, a equipe do Procon-SP constatou apenas 4 irregularidades dentre 13 estabelecimentos visitados. A fiscalização do Procon-SP encontrou produtos com a validade vencida ou sem nenhuma informação sobre a validade. Os produtos que apresentaram problemas foram pães, bolos e biscoitos industrializados, além de laticínios e leite e seus derivados.Um problema grave apontado pelo diretor do Procon-SP foi na venda de lanches de balcão com produtos de validade vencida. ?A equipe de fiscalização constatou em um dos estabelecimentos pesquisados que os frios utilizados no lanche servido no balcão estavam vencidos. O consumidor deve verificar, antes do balconista cortar o frio, se o produto está dentro de sua validade?, orienta.Entre as 22 farmácias visitadas pelo Procon-SP, 13 apresentaram problemas. De acordo com o diretor do Procon-SP, o grande problema nas farmácias foi a falta de informação do preço na prateleira ou na embalagem do produto. ?Nas farmácias não constatamos nenhum problema de rotulagem ou preço nos medicamentos. Os produtos que estavam fora dos padrões exigidos por lei eram cosméticos e alimentos como cereais e energéticos?, alerta Sérgio Gianella.AutuaçãoSegundo o diretor executivo do Procon-SP, Gustavo Marrone, os 32 estabelecimentos que foram autuados foram notificados sobre os problemas apresentados e vão responder por um processo administrativo, que tem o prazo máximo de duração de 120 dias. ?Até o final do processo não podemos divulgar o nome dos estabelecimentos autuados, por força de lei estadual?, avisa.Durante o processo administrativo, o estabelecimento autuado pode apresentar duas defesas. Se for realmente constatado que o estabelecimento agiu de má fé com relação as informações do produto, o Procon-SP pode aplicar uma multa que varia de 200 a 3 milhões de Ufirs. Uma unidade de Ufir corresponde a R$ 1,064. O diretor executivo do Procon-SP destaca que o objetivo da fiscalização vai durar o ano inteiro em diversos setores comercias e de prestação de serviço. ?Nosso objetivo não é só o de penalizar o comerciante. O Procon-SP quer fazer um trabalho de prevenção e conscientização do consumidor e do fornecedor para evitar problemas futuros?, explica Gustavo Marrone.

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