Procon-SP dá dicas sobre o setor de imóveis

Consumidores que desejam comprar, construir, reformar, e ainda, alugar imóveis, devem consultar primeiramente a recém criada Cartilha de Imóveis da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual.Trata-se de um material com dicas sobre tudo que se refere a moradia, ou seja, compra de lotes, imóveis novos ou usados, aquisição de material de construção e, ainda, condomínio e locação de imóvel residencial. A cartilha descreve, nos tópicos pertinentes a compra de loteamentos, terrenos, imóvel na planta e usado, um roteiro, passo-a-passo, desde a oferta até a efetivação da compra, incluindo todos os órgãos, estabelecimentos e cartórios a serem consultados, assim como, a documentação necessária nas várias etapas da transação.No tópico sobre material de construção, as orientações são distribuídas entre o que é necessário verificar na hora da compra, tanto quanto ao material relativo à estrutura quanto aquele relativo ao acabamento da construção; orçamento detalhado com condições de pagamento e entrega; cuidados ao receber a mercadoria e, por fim, todos os direitos do consumidor ao adquirir este tipo de produto.Sobre condomínio a cartilha traz informações a respeito da legislação vigente, bem como as normas e deliberações internas que estabelecem direitos e obrigações para as partes envolvidas. Ainda dentro deste item, o consumidor vai encontrar dicas para diminuir valor das despesas e evitar riscos.Outro assunto abordado que, inclusive, gera muitas dúvidas no consumidor é a questão de aluguel residencial. O interessado encontrará um modelo de contrato de locação e de recibo e mais 28 perguntas mais freqüentes com suas respectivas respostas. O material, com uma tiragem de 15 mil exemplares, está à disposição da população, a partir de hoje, gratuitamente, nos postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro do Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera. Esta cartilha também pode ser encontrada no site do Pronco-SP na Internet (veja link abaixo).O consumidor também pode consultar a cartilha de imóveis do Finanças Pessoais para maiores esclarecimentos sobre o setor (veja link abaixo).

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