Procon-SP denuncia Dental Life

Procon-SP recebeu reclamações de consumidores que alegam falta de atendimento e descumprimento do contrato. O gerente-geral da Dental Life afirma que a empresa está passando por dificuldades financeiras e administrativas.

A Fundação Procon-SP - órgão de defesa do consumidor vinculado ao governo estadual - denunciou na manhã de hoje a empresa Health Gerenciamento de Planos Médicos e Hospitalares - Dental Life, operadora de planos de saúde odontológicos por prática abusiva de não cumprimento à oferta. O Procon-SP recebeu 34 reclamações de conveniados da Dental Life pelo descumprimento do contrato e pela falta de atendimento na rede credenciada entre os dia 1º de janeiro e 26 de abril deste ano. A assistente de direção do Procon-SP, Lúcia Helena Magalhães, explica que, além dos problemas contratuais com os consumidores, a empresa não está efetuando pagamentos aos profissionais de odontologia da rede credenciada. Daí a acusação de descumprimento à oferta na prestação de serviços, ou seja, a empresa não está honrando a promessa de tratamento. Segundo a executiva do Procon-SP, o comportamento da Dental Life contraria os artigos 19, 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garantem ao consumidor o direito de exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; rescindir o contrato, com direito à restituição do dinheiro corrigido monetariamente; ou o abatimento proporcional do preço. O Procon-SP notificou a operadora para uma reunião no dia 27 de abril para os devidos esclarecimentos, mas nenhum representante compareceu. "Notificamos a empresa para esclarecer os problemas com os consumidores e tentar um acordo. Porém, ninguém respondeu aos nossos ofícios e o consumidor ficou sem solução", alerta Lúcia Helena. Além disso, os contratos comercializados pela Dental Life a partir de janeiro de 1999 contrariam a Lei 9656/98, por não apresentarem registro junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Empresa reconhece dificuldades O gerente-geral da Dental Life, José Carlos Souza Rodrigues, reconheceu que a empresa está passando por dificuldades financeiras e os consumidores não estão recebendo o atendimento adequado. Porém, ele ressalta que os problemas são responsabilidade da administração passada. A Dental Life foi vendida pela Health Gerenciamento de Planos Médicos e Hospitalares para a Anthalis Empreendimento, que assumiu a gerência da operadora no dia 16 de janeiro. José Carlos explica que a empresa já foi comprada com os problemas de contrato e falta de atendimento, que a nova gerência está tentando resolver. "Estamos dispostos a receber todos os associados que enfrentaram dificuldade para um acordo e a devolver o dinheiro de quem pretende cancelar o contrato", avisa. O gerente-geral da Dental Life ressalta que os antigos donos da empresa sumiram e não deram mais notícias. A Dental Life está com um plantão de dois dentistas em sua sede na Rua Estados Unidos, 322, Jardins, zona Sul de São Paulo, entre 8 e 19 horas, para atender os associados com problemas de emergência. "A antiga diretoria não estava realizando o pagamento aos profissionais. Porém, alguns médicos se utilizaram de má fé e cobraram por serviços que não efetuaram", explica. A Dental Life conta atualmente com cerca de 3 mil associados. A assistente de direção do Procon-SP aconselha os consumidores que estão sendo lesados pela operadora a registrar reclamação em um dos seus postos de atendimento ao consumidor ou ingressar com ação no Juizado Especial Cível, para casos relativos a perdas e danos até 40 salários mínimos, ou na Justiça comum, se o valor do prejuízo for maior.