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Procon-SP notifica Varig sobre cancelamento de vôos

A empresa poderá responder a um processo administrativo e receber multas que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300

Por Agencia Estado
Atualização:

A Fundação Procon-SP informou nesta sexta-feira ter notificado a Varig, que na última quarta cancelou diversos vôos no País por conta do agravamento de sua crise financeira. O órgão pediu esclarecimentos à companhia aérea sobre a lista dos nomes dos consumidores com vôos cancelados; horários de embarque e transferências de passageiros para outras empresas do setor. Segundo a Fundação Procon-SP, caso a equipe de fiscalização conclua que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa responderá a um processo administrativo e poderá receber multas que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300. O futuro da Varig deve ser decidido nesta sexta-feira, quando vence o prazo de depósito de US$ 75 milhões, que validará a proposta do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), de US$ 449 milhões, pela compra da companhia. Se o dinheiro não aparecer até as 11 horas, a comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da empresa anulará o leilão, que definiu sua venda. Recomendações A Fundação Procon-SP recomenda aos consumidores que possuem pontos e milhas para que imprimam e guardem os seus extratos de pontuação em milhagens, assim como o e-ticket/passagem. Esses documentos serão imprescindíveis, no caso de uma eventual ação, para que o consumidor faça valer os seus direitos. Quanto às passagens aéreas, o órgão aconselha que o consumidor que não conseguir embarcar ou que enfrentar atraso no vôo procure o balcão de atendimento da Varig. Caso o problema persista, deverá reclamar nas seções de aviação civil (SACs) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), localizadas nos aeroportos, ou então em um órgão de defesa do consumidor de sua cidade. O mesmo procedimento pode ser encaminhado ao Poder Judiciário, sempre munido do e-ticket/passagem e do extrato de milhagem. Cancelamentos Somente nesta sexta-feira, 57 vôos da empresa já foram cancelados, até por volta das 10 horas, em todo o País. Além disso, um avião que sairia de Brasília, com destino ao Aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro, às 10h29, estava atrasado. Os dados estão disponíveis no site da Infraero, mas o órgão explica que o total pode mudar a qualquer momento. Até a mesma hora da última quarta-feira, 41 trajetos haviam sido cancelados, o que mostra um aumento no número de suspensões. Por outro lado, a boa notícia é que no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pelo mesmo levantamento, não havia nenhum cancelamento previsto.

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