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Procon-SP orienta sobre recall da Chrysler

Em razão da convocação feita pela empresa DaimlerChrysler Comporation, em 22/11/2002, aos proprietários dos veículos: Caravan e Grand Caravan, modelos de 1996 a 2000; Stratus Conversíveis com motor 2,51 e, PT Cruiser, modelo 2001, para que compareçam a uma de suas concessionárias para sanar algumas eventuais desconformidades, a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, esclarece alguns pontos com base do Código de Defesa do Consumidor:- a empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, sendo que o órgão acompanha atentamente convocações desse tipo (recall), como procedimento incorporado à dinâmica de trabalho;- o CDC, no seu artigo 10, estabelece que: " O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.§ 1º - O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários." No comunicado, publicado em jornais de São Paulo, a Chrysler informa que: 1 - nos veículos Chrysler Caravan e Grand Caravan, modelos de 1996 a 2000, o desgaste do anel vedador da galeria de combustível pode causar vazamento, e os cintos de segurança da terceira fileira de bancos podem travar indevidamente no momento da colocação;2 - nos veículos Chrysler Stratus Conversíveis com motor 2,5 l, o cabo de acionamento do acelerador pode romper-se e tornar-se inoperante;3 - nos veículos PT Cruiser, modelo 2001, o contato do tubo de alimentação de combustível com a tubulação do ar condicionado e má vedação do conjunto bomba/bóia podem causar vazamento de combustível.No comunicado a Chrysler informa que a reparação dos itens supracitados será gratuita e feita mediante agendamento no concessionário ou oficina autorizada de sua preferência. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos por telefone na Central de Atendimento Chrysler: 0800 703-7130.No aviso, a empresa informa ainda, que o prazo de validade para atendimento desta convocação é de 180 dias a partir desta data. A Fundação Procon-SP entende, porém que, enquanto existirem no mercado veículos com os problemas apontados, o fornecedor é responsável, sendo obrigado a efetuar os reparos de forma gratuita, independentemente do prazo estipulado. Isto porque, em alguns casos, por motivos alheios à sua vontade (viagem, doença, mero acaso etc.), o consumidor pode não ter acesso à convocação, o que não o excluiria de ter seu direito à segurança garantido.A Fundação Procon-SP esclarece, que os proprietários dos veículos citados não precisam se dirigir necessariamente à concessionária na qual adquiriram o carro, mas a qualquer serviço autorizado Chrysler, em todo o País. Da mesma forma, se o veículo tiver sido comercializado diversas vezes, o proprietário atual tem o mesmo direito ao reparo gratuito que aquele que adquiriu o produto novo.Ao procurarem a concessionária, os consumidores devem exigir o comprovante de que o serviço ou a troca foi efetuada, documento que, para sua segurança, deverá ser conservado enquanto estiver de posse do veículo, acompanhando também a documentação em caso de sua eventual venda.O Procon-SP entende que o risco pessoal e patrimonial para os consumidores deveria provocar nos fornecedores uma maior preocupação no sentido de utilizar todos os meios possíveis para atingir os seus clientes, ou seja, jornais, rádios e televisão, conforme determina o CDC.Dúvidas ou reclamações o Procon-SP atende pelo telefone 1512 ou pessoalmente nos postos de atendimento pessoal dentro do Poupatempo Sé, Poupatempo Itaquera ou Poupatempo Santo Amaro. Na página da Fundação Procon-SP na Internet podem ser encontrados os recalls efetuados nos últimos anos (veja link abaixo).

Agencia Estado,

25 de novembro de 2002 | 12h18

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