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Procon-SP orienta sobre recall da Fiat

Em razão da convocação feita pela empresa Fiat Automóveis S.A., a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, esclarece alguns pontos com base no Código de Defesa do Consumidor. O comunicado foi publicado em alguns jornais no dia 2 de junho de 2001, direcionado aos proprietários dos veículos Palio/Palio Weekend, e Siena, produzidos de 1996 a 2000, e Pick Up Strada, produzidas de 1998 a 2001, todos dotados de airbag, bem como os modelos Uno Smart e Fiorino, produzidos entre fevereiro e março 2001 (verifique os números de chassi correspondentes abaixo).No dia 8 de junho, a Fundação Procon-SP instaurou um processo administrativo contra a empresa Fiat Automóveis no tocante aos problemas do airbag e notificou-a a prestar esclarecimentos com relação aos problemas nos cintos de segurança dos veículos Uno Smart e Fiorino.No aviso, a empresa informou que o atendimento aos consumidores se estenderá até o dia 4 de dezembro de 2001. O Procon-SP entende, porém, que, enquanto existirem no mercado veículos com o problema apontado, o fornecedor é responsável, sendo obrigado a efetuar os reparos de forma gratuita, independentemente do prazo estipulado pela empresa. Isto porque, em alguns casos, por motivos alheios à sua vontade (viagem, doença, desconhecimento etc), o consumidor pode não ter tido acesso à convocação, o que não o excluiria de ter o seu direito à segurança garantido.A Fiat colocou-se à disposição dos seus clientes por meio da sua Central de Relacionamento Fiat, pelo telefone 0800-991000 e fax 0800-991001. Os proprietários dos veículos mencionados não precisam se dirigir necessariamente à concessionária na qual adquiriram o carro, mas a qualquer uma da rede Fiat, em todo o País. Da mesma forma, se o veículo tiver sido comercializado diversas vezes, o proprietário atual tem o mesmo direito ao reparo gratuito que aquele que adquiriu o produto novo.Ao procurarem a concessionária, os consumidores devem exigir o comprovante de que o serviço ou a troca do produto foi efetuada, documento que, para sua segurança, deverá ser conservado enquanto estiver de posse do veículo, acompanhando também a documentação em caso de sua eventual venda. Caso o consumidor encontre dificuldades em efetuar os devidos reparos, a exemplo de falta de peças ou demora na conclusão dos serviços, poderá fazer sua reclamação junto à Fundação Procon-SP.Palio/Palio Weekend, Siena e Pick Up StradaA empresa Fiat Automóveis convocou os proprietários dos veículos PALIO/ SIENA e PALIO WEEKEND, chassis: 9BD178XXXX0000250 a 9BD178XXXX2287803 e 8AP178XXXX4000002 a 8AP178XXXX4155783; PICK UP STRADA, chassis 9BD278XXXX2700003 a 9BD278XXXX2775640, num total de 60.121 veículos, a comparecerem à sua rede de concessionárias em todo o País, para efetuarem, gratuitamente, "verificação e, se necessária, a correção do sistema de drenagem da caixa de ar, bem como, se for o caso, substituição da peça denominada central eletrônica do airbag, incluindo capa protetora"."A central eletrônica do airbag desses veículos pode, em condição excepcional, oxidar-se, em face da infiltração de água, o que pode causar o eventual acionamento involuntário do airbag se não observadas as orientações do manual de uso e manutenção do veículo". A Fiat informou que excetuam-se dessa convocação os novos Palio, novos Siena e novos Palio Weekend.Uno Smart e FiorinoNa mesma convocação incluiu-se os modelos Uno Smart, chassis 9BD158XXXX4235836 a 9BD158XXXX2540147 e Fiorino, chassis 9BD255XXXX8705117 a 9BD255XXXX8706365, num total de 5.574 veículos, a comparecerem às suas concessionárias para "verificação, identificação e, se for o caso, substituição do fecho de afivelamento do cinto de segurança, junto aos bancos dianteiros". "Os testes efetuados pelo fornecedor responsável pela fabricação do componente indicaram a existência de peças defeituosas em um lote específico, o que pode provocar, em casos de extrema solicitação do cinto, a possibilidade de seu destravamento."

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