Procon-SP orienta sobre recalls da Ford e Renault

O órgão aconselha os consumidores que até o momento não fizeram a inspeção, a procurarem as respectivas empresas o mais rápido possível

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, divulgou orientações para o consumidor em relação aos recalls comunicados no mês de agosto pelas empresas Ford Motor Company Brasil Ltda e Renault do Brasil. A Ford convocou os proprietários dos modelos Ecosport e Fiesta equipados com motor 1.6 Flex para verificação do reservatório de gasolina para partida a frio. O Procon-SP destacou a urgência do comunicado, tendo em vista que a empresa informa sobre a possibilidade de fissuras no reservatório de partida a frio, o que pode acarretar vazamento de gasolina e problemas no acionamento e funcionamento do motor a frio, quando o veículo estiver abastecido somente com álcool. A Renault chama os proprietários dos veículos utilitários Master, modelos Furgão e Minibus fabricados entre novembro de 2005 e fevereiro de 2006 para checagem do conjunto de freios traseiros. Segundo o Procon-SP, a empresa afirma que, apesar de não haver registro de acidente, há o risco da perda de eficácia do freio de estacionamento principalmente em planos inclinados e esclarece que o funcionamento do freio de estacionamento não tem nenhum vínculo com o sistema de freio hidráulico. O Procon-SP orienta os consumidores que até o momento não fizeram a inspeção, a procurarem as respectivas empresas o mais rápido possível a fim de adequarem seus veículos. Mas, ressalta que "enquanto existirem motos com o problema apontado, o fornecedor é responsável e obrigado a efetuar os reparos de forma gratuita. E mesmo que o consumidor não tenha acesso à convocação, ele terá seu direito à segurança garantido". O Procon-SP observa ainda a importância de o consumidor exigir o comprovante de que o serviço foi efetuado. "Este documento deverá ser guardado para segurança do consumidor e repassado adiante, em caso de venda." Se o veículo tiver apresentado mais de um dono, "o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito", informou o órgão. A ocorrência de acidentes causados pelo defeito apontado é, conforme entende o Procon, de responsabilidade da empresa; tendo o proprietário do veículo o direito de "solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos". O órgão informa que "a empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre possíveis riscos." Caso encontre dificuldade em efetuar os devidos reparos, o proprietário do veículo poderá procurar ajuda da Fundação Procon-SP, que atende pessoalmente nos postos do Poupatempo, Sé, Santo Amaro e Itaquera; por carta, Caixa postal 3050 - CEP 01061-970 - SP-SP; por fax [phone]; e pelo telefone 151 - somente orientações. Para obter informações sobre reclamações contra fornecedores o telefone é o (11) 3824-0446.