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Procon-SP vai questionar provedor no Speedy

A Fundação Procon-SP decidiu abrir um processo administrativo contra a Telefônica, por causa da exigência de provedor de acesso para o serviço de Internet rápida Speedy. "Temos elementos indicando que a exigência de provedor é abusiva e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor", afirmou o diretor de programas especiais do Procon, Ricardo Morishita Wada. "O código determina que não se pode impor a contratação de um serviço quando se contrata outro." A multa pode chegar a R$ 3 milhões. Apesar da exigência, muitos clientes do Speedy usam o serviço sem contratar o provedor e não verificam nenhum problema no acesso. Segundo Wada, foi solicitado à Telefônica justificar a exigência em casos particulares, em que clientes da operadora reclamaram ao Procon, mas as respostas não foram satisfatórias. Ele explicou que também questionaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a respeito da regulamentação. "A Anatel não respondeu à nossa consulta", conta o diretor do Procon. A Telefônica argumentou, por meio de sua assessoria, que respeita a regulamentação do setor e as orientações da Anatel sobre o tema. "Pelo regulamento, a Telefônica é obrigada a solicitar aos clientes do Speedy o cadastramento e a contratação do serviço de acesso de um provedor", informou a empresa, em comunicado. Os provedores reclamaram da posição do Procon. "A decisão desrespeita a Lei Geral de Telecomunicações e pode levar ao fim do mercado de provedores", afirmou o diretor-geral do Universo Online, Caio Túlio Costa. "É o provedor quem paga pela conexão do usuário da central telefônica à Internet", justificou Fernando Madeira, diretor de acesso do Terra, provedor da Telefônica. Segundo Horácio Belfort, da Associação Brasileira dos Usuários do Serviço de Acesso Rápido (Abusar), existem centenas de usuários demonstrando, em seu dia-a-dia, que não há necessidade de provedor. "Mesmo se houvesse, deveríamos ter a opção de escolher um provedor gratuito, e não somente aqueles determinados pela Telefônica."

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