Procura fraca adia leilão de portos

BRASÍLIA - Um importante teste do ânimo do setor privado em meio à crise política e econômica, o leilão de seis áreas em portos do Pará, marcado para a próxima quinta-feira, será adiado por 30 dias. Segundo fontes do governo, a entrega das propostas pelos interessados, marcada para esta segunda-feira, 28, foi menor do que o esperado. A maior parte das áreas ficou sem propostas, ao contrário do esperado. E, nas que receberam, a concorrência foi baixa ou nenhuma.

O adiamento ocorreu também porque uma falha no sistema da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) impediu que consórcios tivessem esclarecidas suas dúvidas sobre o edital. De 49 questionamentos entregues, apenas um foi respondido pela agência reguladora. Por isso, a decisão foi adiar o leilão e reabrir o prazo para esclarecimento de dúvidas.

Segundo reportagem publicada pelo Estado na semana passada, havia uma avaliação no setor privado que, embora os empreendimentos em si fossem bons, o interesse poderia ser afetado pelo ambiente político e econômico. Uma fonte disse que os estrangeiros tinham dificuldade em explicar o atual quadro para suas matrizes, a despeito do forte interesse nas áreas, que escoarão a produção de grãos do centro do País. O advogado Luís Felipe Valerim Pinheiro, sócio da VPBG Advogados e professor de Infraestrutura na FGV Direito em São Paulo, avaliou que o mercado estava “morno” e havia a sensação que os empreendedores estavam “de barriga cheia”.

Ainda assim, a avaliação predominante era que o leilão iria bem, embora longe da euforia que marcou a primeira rodada do Programa de Investimentos em Logísica (PIL). A área econômica, inclusive, informava que teria ofertas para todos os lotes. E sustentava que, a despeito da crise, o interesse continuava firme.

Não foi o que se viu. A reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, esteve de plantão na entrada da BM&FBovespa, mas não conseguiu identificar a entrada de nenhum grupo representando potenciais investidores. Procurada, a assessoria da BM&FBovespa não confirmou a possibilidade de eventuais interessados terem usado outras entradas do prédio ou se foi autorizada a entrega da documentação em outros endereços.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) também foram procuradas, mas não confirmaram a possível inexistência de interessados.

Na área técnica, falava-se também em um problema no edital como causa do adiamento. De fato, havia muita reclamação das empresas porque, da forma como estava redigido, o edital transformaria os concessionários em meros prestadores de serviço à União. Essa falha não foi corrigida, embora o ministro Helder Barbalho tenha acolhido a maior parte das sugestões apresentadas pelas empresas.

A própria situação do ministro dos Portos era uma incógnita. Candidato derrotado às eleições do governo do Pará em 2014, ele teria todo interesse em realizar o leilão. No entanto, Barbalho é integrante do PMDB, que pode oficializar hoje o “desembarque” do governo. Assim, ele só participaria do evento no dia 31 se prevalecesse o arranjo, proposto por alguns ministros do partido, de em caso de rompimento só entregar os cargos no dia 12 de abril.