Produção de eletroeletrônicos terá incentivos

Governo quer substituir importações de semicondutores e componentes passivos

O governo elaborou uma lista de componentes prioritários para o setor de eletroeletrônico que poderão receber incentivos para a produção no Brasil. O Fórum de Competitividade do Complexo Eletroeletrônico, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quer promover a substituição da importação dos chamados componentes semicondutores (microprocessadores) e passivos (muito utilizados pela indústria de áudio, vídeo e informática). Esses itens são responsáveis por cerca de um terço do déficit do setor na balança comercial brasileira. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que as importações de semicondutores chegaram no ano passado a US$ 2 bilhões e as de componentes passivos a US$ 650 milhões. O setor de eletroeletrônicos importou em 2001 US$ 8 bilhões. Segundo um dos coordenadores do Fórum, a idéia do governo é "substituir a importação dos componentes listados como prioritários para o setor de forma competitiva e talvez fornecendo alguns incentivos". Mas deixa claro que não serão oferecidos subsídios. Entre os critérios utilizados pelo grupo para a seleção dos componentes eletrônicos prioritários, estão o impacto na balança comercial, a capacidade de produção no Brasil, porte de investimentos, tempo de maturação do projeto e disponibilidade da tecnologia de produção do componente. O setor pode, por exemplo, receber financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ser desonerado de tributos como PIS e Cofins. O coordenador alerta, no entanto, que os fabricantes de componentes semicondutores devem ter tratamento distinto dos produtores de componentes passivos. "Vários países produtores têm políticas diferenciadas para esses dois segmentos", disse. Proposta O BNDES está realizando uma licitação para a contratação de uma consultoria internacional. O vencedor terá que preparar em quatro meses um plano de ação que possa atrair investimentos para a produção de semicondutores. Como restam apenas sete meses para o fim do governo, a consultoria contratada deverá enviar ao Ministério do Desenvolvimento relatórios periódicos e parciais que serão discutidos pelo Fórum de Competitividade. "Precisamos criar as mesmas condições que os outros países criam para a produção nacional ou abandonamos de vez a idéia de produzir semicondutores no Brasil", disse o coordenador. Para o segmento de componentes passivos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) está elaborando uma proposta que possa dar competitividade ao setor. Esses componentes são consumidos principalmente pelas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A Camex já identificou alguns fatores que inibem a produção local. Um deles é a incidência de PIS/Cofins na cadeia produtiva nacional, enquanto os importados são isentos. A tributação do componente produzido na Zona Franca de Manaus também é maior que a do importado. No dia 11 de junho, o Fórum deve ter nova reunião, na qual o setor privado vai apresentar suas reivindicações. Na pauta, a isonomia tributária e a necessidade de ser ter uma linha de financiamento compatível com as de bancos internacionais que financiam as importações com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado. O setor aposta nos números registrados na balança comercial para sensibilizar a área econômica. "Pela primeira vez, há uma consciência do déficit, que é fabuloso", argumenta Roberto Kaminitz, do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee). O Fórum de Competitividade do Complexo Eletroeletrônico é formado por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia, da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee) e da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).