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Produto chinês terá sobretaxa

EUA discutem projeto e China promete recorrer à OMC

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

14 de maio de 2009 | 00h00

Congressistas americanos apresentaram um projeto de lei que permitirá que produtos chineses sejam sobretaxados se Pequim não valorizar sua moeda nacional. A medida tomada pelos deputados nos Estados Unidos é uma resposta a anos de pressão - sem sucesso - para que a China abandone sua política monetária. Na avaliação dos americanos, esse seria o verdadeiro motivo da competitividade dos produtos chineses. O governo chinês rejeita a acusação e diz que, se a lei for implementada, abrirá uma disputa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC).A estimativa dos Estados Unidos é de que a intervenção do governo na moeda permite que ela seja pelo menos 30% mais desvalorizada do que deveria ser. Isso permite que os chineses consigam vender seus produtos a um preço mais baixo, ao mesmo tempo que encarece as importações. O resultado é que, por mês, os americanos importam US$ 15,6 bilhões a mais da China do que conseguem vender a Pequim. A lei - que tem apoio de deputados republicanos e democratas - serviria de punição aos chineses por promover a "manipulação" da moeda. O projeto não fala especificamente de nenhum país. Mas é claramente direcionado à China, e passa a classificar a manipulação de moedas como subsídio ilegal. Uma empresa ou grupo de trabalhadores podem pedir proteção tarifária se provarem que a concorrência vem de um país que está manipulando a moeda. "Ao subsidiar ilegalmente suas exportações pela desvalorização de sua moeda em 30% ou mais, a China distorce os ganhos do comércio, cria barreiras ao livre comércio, gera danos às indústrias americanas e destrói milhões de postos de trabalho nos EUA", disseram os deputados que apoiam o projeto, em comunicado.O projeto está ainda sendo considerado mais um sinal da tentação protecionista que ganha força com a recessão mundial. Nos últimos seis meses de 2008, o número de barreiras antidumping aumentou 17%, de acordo com a OMC. Mas a maioria veio de países emergentes. A ideia de classificar a questão monetária como subsídio ilegal já vinha sendo discutida há anos, mas nunca ganhou apoio suficiente para uma lei. Durante a campanha presidencial, o então senador Barack Obama criticou a China por essa questão e disse que apoiaria um projeto de lei nesse sentido. "O governo Bush fracassou em agir contra a manipulação da moeda na China. Isso é inaceitável."Timothy Geithner, secretário do Tesouro, repetiu várias vezes em sua sabatina no Senado que a China era manipuladora de moeda. O Tesouro americano, porém, vem suavizando sua posição, indicando que a China está "comprometida em atuar para estabilizar o sistema". Geithner estará na China no próximo mês e deve adotar o mesmo tom. Afinal, a China mantém US$ 750 bilhões em papéis do Tesouro americano e é vista como uma das financiadoras do déficit americano.

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