Produto de tecnologia pode ter imposto reduzido

Presidente Jair Bolsonaro diz no Twitter que governo estuda cortar a taxa de importação de telefones celulares e computadores de 16% para 4%

Camila Turtelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2019 | 04h00

O presidente da República Jair Bolsonaro usou as redes sociais ontem para dizer que o governo estuda reduzir o imposto sobre a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Segundo ele, o imposto pode cair de 16% para 4%.

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, escreveu o presidente no Twitter.

O ministro da Economia já prometeu a abertura comercial como um dos pilares de sua política econômica. O processo seria feito de forma gradual com corte médio de 10 pontos porcentuais nas tarifas de importação de máquinas e equipamentos hoje protegidos para alinhá-las a padrões internacionais. Não será preciso passar pelo Congresso Nacional para levar o plano adiante. Bastarão uma decisão do presidente da República e a aprovação das novas tarifas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), um conselho hoje formado por oito ministros do governo.

O diagnóstico é que a economia brasileira é muito fechada e o caminho para incrementar a eficiência e gerar crescimento é a abertura. Para não desagradar a indústria local, a equipe econômica tem planos para, em paralelo, reduzir o chamado custo Brasil (gasto com tributos, folha, logística), aumentar a competitividade da empresas nacionais e negociar novos acordos com países e blocos para ampliar o espaço para produtos brasileiros. 

Competitividade. Na semana passada, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia antecipado a possibilidade de reduzir as tarifas de importação para produtos de tecnologia da informação. O objetivo, segundo Troyjo, é aumentar a competitividade e a produtividade das empresas que usam esses equipamentos em suas atividades.

Como as tecnologias da informação são usadas atualmente em praticamente todos os setores da economia, os efeitos da medida seriam “exponenciais”, afirmou Troyjo.

“Tecnologias da informação são insumo. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna”, afirmou Troyjo, durante a abertura do Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, na última quarta-feira, dia 12, no Rio de Janeiro.

Segundo a Associação Brasileira de Tecnologia da Informação (Brasscom), o setor movimentou R$ 195,7 bilhões em 2018, 12,7% a mais do que em 2017. O crescimento supera a média global.

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