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Produtor de cana do Nordeste terá nova ajuda

Depois de abrir linhas de crédito e reduzir tributos, governo dará subvenção de R$ 125 milhões que vai beneficiar 17 mil fazendeiros atingidos pela seca

RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2013 | 02h09

Quase um mês após lançar um pacote de ajuda ao setor sucroalcooleiro, sem contrapartida de queda nos preços do etanol na bomba, o governo voltou a adotar ontem medidas para ajudar o setor. Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste receberão uma subvenção para reduzir custos por causa da severa seca que atinge a região.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, o governo dará uma subvenção no valor de R$ 12 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Ao todo, a iniciativa vai custar R$ 125 milhões aos cofres públicos e deve beneficiar 17 mil fazendeiros.

O secretário informou que a estimativa é de que haja uma perda de 30% da produção da safra atual. Além disso, há uma mortandade grande dos canaviais, o que obrigará os produtores a replantarem a cana antecipadamente, agregando um custo adicional.

O replantio ocorre, normalmente, a cada cinco ou sete anos. "O objetivo da medida é manter a atividade e a receita do pequeno produtor", assinalou ontem o secretário.

Pacote. No fim de abril, o governo zerou o PIS e a Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o setor sucroalcooleiro.

O pacote não tinha o objetivo de reduzir preços ao consumidor, mas alavancar investimentos das usinas e, assim, impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol, o que provocará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.

Desta vez, o objetivo do governo é socorrer fazendeiros nordestinos, que atravessam a maior seca em 50 anos. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff foi à região e prometeu comprar milho em leilões públicos para manter vivo o que restava do rebanho.

Dificuldades logísticas, porém, fizeram com que pelo menos uma das empresas que venderam ao governo trouxesse milho da Argentina para atender o compromisso, apesar da supersafra deste ano.

Notas fiscais. No caso dos produtores de cana, alvos da medida anunciada ontem, a subvenção será paga em conta bancária após o produtor apresentar na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as notas fiscais comprovando a entrega da cana nas usinas.

O secretário Oliveira disse que o pagamento será com base nas vendas da safra 2011/2012, porque os valores seriam muito baixos se a referência fosse a safra atual.

Oliveira explicou, ainda, que o governo está avaliando se o benefício será incluído em uma nova medida provisória ou como emenda em alguma MP já em tramitação no Congresso Nacional.

A quebra da safra de cana-de-açúcar não provocará elevação no preço do etanol, na avaliação do governo. Segundo Oliveira, a Região Nordeste é responsável por apenas 5% da produção total no País.

"Esta quebra de safra não afeta muito o preço do etanol pelo fato de o volume ser reduzido. O foco no Nordeste é mais a produção de açúcar", explicou o secretário. Ele também não acredita que a quebra de safra possa gerar pressão inflacionária.

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