Vinícola Aranjuez
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Produtor de vinho brasileiro pode ter redução de imposto

Governo negocia um pacote para ajudar o setor, que resiste ao acordo com a UE por considerar que os europeus recebem subsídio

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - Incluídos à revelia no acordo de livre-comércio com a União Europeia, os produtores brasileiros de vinhos receberão ajuda do governo nos próximos anos. O pacote em negociação é amplo e inclui desde a criação de um fundo para a modernização do setor até a redução de impostos, segundo três fontes a par das tratativas ouvidas pelo Estado.

Os europeus faziam questão de incluir no acordo a abertura do mercado de vinhos no Mercosul. Os produtores brasileiros resistiam sob argumento de que os fabricantes de vinho na Europa recebem subsídios e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem na hora de competir.

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O governo, antevendo que a inclusão do setor seria necessária para fechar o tratado, iniciou as conversas com representantes dos produtores há algumas semanas na tentativa de diluir as resistências por parte dos produtores. As negociações foram conduzidas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas tiveram aval da equipe econômica, comandada pelo Ministro Paulo Guedes.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o governo formatou um “pacote de produtividade irrecusável” para o setor. Ficou acertado que, de pronto, será assinado um acordo de cooperação técnica com a indústria do vinho, prevendo a criação de um fundo para financiar a modernização da indústria. Esse fundo terá recursos de empresas do setor, a princípio.

Mas o plano é aproveitar ainda instrumentos que já existem hoje, como seguro agrícola, preço-mínimo e ainda como direcionar ao setor recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo uma fonte do Ministério da Economia.

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O governo prometeu também analisar como poderá reduzir os impostos que incidem sobre insumos, como rolha, garrafa e sumo da uva, e para o maquinário, além de estudar de que forma pode melhorar as condições de financiamento hoje para o setor.

Esse ponto é mais sensível diante da determinação da equipe econômica de reduzir desonerações fiscais e ampliar as medidas de ajuste fiscal. Mas há entendimento dentro do governo que, nesse caso, por ser uma medida apenas transitória, é pertinente analisá-la.

“Temos uma demanda histórica ao governo brasileiro pedindo a redução dos impostos. Com o acordo com a União Europeia, a nossa situação se agravará. Nosso receio, não é com a concorrência. Vamos concorrer com o subsídio europeu e com alta carga tributária interna. Em cima de uma garrafa de vinho, 55% são impostos. Vira uma concorrência desleal”, diz Oscar Ló, presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

Segundo ele, o setor gostaria especialmente de um alívio nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Prazo para zerar tarifas

No acordo fechado em Bruxelas, o Mercosul se comprometeu a zerar as tarifas de importação para vinhos europeus em até 12 anos, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Espumantes devem ter, inclusive, um prazo um pouco maior, segundo uma fonte a par das conversas.

As conversas com o setor vitivinícola estão avançadas, mas o setor de laticínios também pode conseguir medidas compensatórias. Segundo um integrante do governo, no acordo, os produtos da União Europeia, como queijos, terão alíquota zerada em até oito anos. Há intenção de oferecer a produtores brasileiros mecanismos que os habilitem a competir com os europeus até lá, em moldes similares aos oferecidos ao vinho.

Apesar de Bolsonaro ter dito que restava acertar detalhes com produtores brasileiros de vinhos e de laticínios para finalizar o acordo, as conversas em torno das medidas compensatórias que seriam oferecidas vinham sendo conduzidas sob sigilo nas últimas semanas. Havia temor de que as notícias contaminassem as tratativas com os europeus. 

Procurados, o Ministério da Economia e a Casa Civil não comentaram.  


 

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