Produtores apresentam nova lista de reivindicações

O documento, com sete reivindicações e quatro pontos estruturais, foi entregue aos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Roberto Rodrigues

Representantes do produtores rurais entregaram aos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, uma lista de sete reivindicações emergenciais, além de outros quatro pontos estruturais. Mantega, disse que a lista de pedidos traz "novos elementos" e acrescentou que será criada uma comissão para avaliar os pleitos dos agricultores. O primeiro item da pauta de medida emergencial sugere a prorrogação das dívidas de custeio e investimento da pecuária de corte e de leite. No caso da pecuária de leite, os produtores reivindicam medidas de apoio à comercialização. "Os preços recebidos pelos produtores são os mais baixos dos últimos 50 anos; além disso, o setor foi prejudicado pela ocorrência de focos de febre aftosa, que reduziu a exportação", argumentam os produtores no documento. O segundo ponto é a prorrogação automática das dívidas de custeio da Região Sul. O governo autorizou a prorrogação de 50% dos débitos. Os produtores querem a renegociação automática de 80% das dívidas. O argumento para pedir a repactuação é que os baixos preços do produtos prejudicam igualmente os produtores da Região Sul e do Centro-Oeste. Os produtores dizem, ainda, que a seca reduziu em cerca de 20% a produtividade das lavouras na safra 2005/06. O terceiro ponto é a postergação das operações de investimento com bancos privados. De acordo com produtores, a Resolução 3.364 do Banco Central não determina a obrigatoriedade das prorrogações. Segundo eles, no repasse dos recursos públicos originários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), os bancos privados recusam-se a proceder às prorrogações. E quando aceitam, exigem um pagamento de taxa de análise, que varia de R$ 300 a R$ 700 por contrato. O quarto ponto prevê a renegociação das dívidas de Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização, para fins de refinanciamento ou liquidação sem refinanciamento das parcelas em atraso e a vencer em 2006, considerando a operação em situação de normalidade, com direito a bônus e sem incidência da equivalência em produto, na parcela de 2005. Agilidade Outro pedidos dos produtores é para que o governo federal torne mais ágil a liberação do FAT-Giro Rural, que permite ao produtor renegociar suas dívidas com os fornecedores de insumo. No documento, os produtores pedem, ainda, a elevação do porcentual da prorrogação automática dos custeios de milho, arroz, e algodão. Segundo os produtores, os porcentuais são de 20%, 40% e 30% e o pedido é para elevar para 80% em todas as culturas. Como medidas estruturais, os agricultores insistem na desoneração tributário do óleo diesel e dos insumos; além da liberação de importação de agroquímicos do Mercosul e a alteração da regulamentação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), de modo a torná-la mais eficaz. O último item da pauta é para que haja revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental em obras urgentes de infra-estrutura (novas estradas de pavimentação, dragagem de portos, ferrovias e irrigação), além de mais recursos para recuperação de estradas e portos.