Produtores de carvão querem mais recursos da ANP

Os produtores de carvão mineral estão em uma disputa silenciosa com o setor do petróleo por causa dos recursos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O próximo embate deverá ocorrer amanhã no plenário do Senado, quando serão votadas as emendas à Medida Provisória 144, do setor elétrico. Os defensores do carvão querem que os recursos destinados à ANP para a pesquisa geológica de prospecção de petróleo e gás natural sejam destinados a todos os combustíveis fósseis, beneficiando também a descoberta de carvão, turfa, linhito, antracito e xisto betuminoso. A MP 144 já retirou 30% dos recursos da ANP, para destiná-los ao planejamento do setor elétrico (15%) e a levantamentos geológicos básicos no território nacional (15%). Os outros 70% continuavam destinados a petróleo e gás. Mas os defensores do carvão, com apoio das bancadas da região Sul, conseguiram convencer o relator da MP na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE) a substituir o termo restritivo "prospecção de petróleo e gás natural", constante do artigo 10 da MP, pela expressão mais abrangente "prospecção de combustíveis fósseis". Mas a alegria durou pouco, e o relator da matéria no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), restaurou o texto original. Segundo o senador, a destinação mais ampla dispersaria recursos e prejudicaria o esforço de busca da auto-suficiência em petróleo. Quando a insistência dos interlocutores era muita, Amaral revelava de onde veio a instrução para restaurar o texto original: "Conversa lá com o Aldo", aconselhava o senador, referindo-se ao ministro da Articulação Política, Aldo Rabelo, que está coordenando a reestruturação da ANP. ?Petróleo e gás para usos mais nobres" O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estrado de Santa Catarina (Siecesc), Fernando Zancan, está tentando convencer os senadores de que o governo erra ao desprezar o carvão mineral e monopolizar os investimentos na busca de petróleo. "Tem de deixar o petróleo e o gás para usos mais nobres", afirmou. Ele cita um estudo do Conselho Mundial de Energia, divulgado em Davos, na Suíça, em janeiro último, segundo o qual haverá aumento dos preços dos combustíveis nas próximas décadas. Essa elevação, diz o estudo, viabilizará a produção de combustíveis líquidos sintéticos, feitos a partir de combustíveis fósseis, como o carvão. Programas da Austrália, Japão e África do Sul já estariam buscando essas alternativas. Esses combustíveis poderiam também ser uma alternativa energética e social para regiões carentes de emprego e de outros combustíveis, defende Zancan. No Nordeste, por exemplo, se fosse descoberto carvão, ele poderia alimentar termelétricas que hoje estão sem gás natural. Ele cita também a situação do Vale do Parnaíba, ao sul do Maranhão, com 650 km2 de extensão, onde há altos índices de pobreza e grandes chances de descoberta de combustíveis fósseis. "Por isso não podemos apenas ficar com petróleo e gás", reclama o executivo. A última vez que o País dedicou mais atenção ao carvão e à turfa foi na década de 70, na primeira crise do petróleo. Mesmo assim, segundo Zancan, as reservas do carvão são maiores que as de petróleo e gás. Ele garante que a indústria do carvão hoje é ambientalmente equilibrada, diferentemente do que ocorria no passado.