Produtores de leite cobram R$ 30 milhões do governo paulista

Representantes da cadeia produtiva de leite paulista se reunirão na próxima terça-feira com o secretário da Fazenda do Estado, Eduardo Guardia, para cobrar a devolução de aproximadamente R$ 30 milhões de créditos referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhidos desde setembro de 2002. O crédito do ICMS foi definido em decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) que determinava o retorno do valor correspondente à alíquota de 6,8% paga pelos produtores de leite longa vida no Estado, que alegavam à época prejuízo na produção com a incidência do tributo. Só que o governo nunca cumpriu o decreto, apesar de os produtores recolherem o imposto desde então. Além de Guardia, irão participar da reunião o presidente da Câmara Setorial do Leite da Secretaria de Agricultura do Estado e vice-presidente da Cooperativa Central Leites Nilza, Daniel de Figueiredo Felipe, o presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, e o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Evaristo Machado Netto. "Esse problema tem de ser resolvido nessa reunião. Nós já conversamos com o governador várias vezes e isso já foi tratado insistentemente. Quem pode acabar com essa burocracia só pode ser a Secretaria da Fazenda", afirmou Felipe. Ultimato A Cooperativa Central Leites Nilza, maior produtora de leite longa vida do Brasil, ameaça transferir sua sede em Ribeirão Preto (SP) para outro estado caso o governo paulista não devolva os cerca de R$ 7 milhões referentes ao ICMS recolhidos desde setembro de 2002. Nesta semana, o conselho administrativo da Nilza deu um ultimato à direção do grupo, que reúne quatro cooperativas de leite, para que exija o cumprimento do decreto assinado pelo governador. "Nossa margem de lucro é de 3% a 4% e com o ICMS cobrado não teríamos como produzir em São Paulo. Em Goiás, por exemplo, o estado não cobra os 5% e ainda dá mais 5% de crédito para quem produz lá", afirmou o presidente da Nilza, Alexandre Maia Lemos. "Até agora nós só pagamos e não recebemos nada. Aumentamos nossa captação de 450 mil litros para 700 mil litros por dia e acabamos tendo de pagar por isso", explicou. Segundo ele, vários estados já ofereceram benefícios para que a Nilza deixe Ribeirão Preto. O principal articulador para que o governador decretasse a devolução do ICMS aos produtores de leite longa vida foi o atual secretário de Agricultura e Abastecimento, Antônio Duarte Nogueira Júnior, que é de Ribeirão Preto e que na época estava na reta final de sua campanha a reeleição como deputado estadual, o que ocorreu. Por meio de sua assessoria de imprensa, Nogueira informou que o atraso na devolução à Nilza está na morosidade e na burocracia para que haja o cálculo no valor por parte do governo estadual. Isso porque, segundo ele, o cálculo é feito a partir do crédito presumido e, para isso, é preciso passar por duas instâncias antes de chegar à Secretaria da Fazenda. Por fim, Nogueira informou que tenta agendar uma reunião entre representantes da Nilza com o secretário da Fazenda do Estado para resolver o impasse.