Produtores rurais cobram rapidez do governo na OMC

A suposta lentidão do governo em formalizar queixas na OMC contra subsídios europeus e norte-americanos foi severamente criticada por representantes da cadeia produtiva presentes no Seminário "Alca: Cada Vez Mais Próxima", realizado em São Paulo pela Câmara Americana de Comércio. O ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Hafers, considerou "inacreditável" que a reunião da Camex (realizada ontem para discutir a abertura de um comitê de arbitragem contra os subsídios à soja dos EUA) tenha decidido fazer novas consultas e estudos antes de entrar com a ação. "O Brasil tem síndrome de ´Miss Simpatia´, de querer ser adorado por todos", afirmou. "O País já deveria ter agido há meses, ao invés de ficar avisando pros concorrentes que vai entrar na OMC", disse o produtor. Em uma apresentação de tom bastante combativo, Hafers disse ter se sentido traído pela aprovação da nova Farm Bill (lei de subsídios agrícolas) dos EUA, e afirmou que não vê perspectivas para a Alca. "Os EUA sempre serviram de modelo de democracia e defesa do livre comércio, mas agora se tornaram protecionistas e estão defendendo suas posições com brutalidade imperial", afirmou. "A Alca parece estar cada vez mais longe." O presidente da União Nacional da Agroindústria Canavieira (Única), Eduardo Carvalho, endossou a posição de Hafers. Carvalho cobrou maior rapidez do governo em entrar com os processos na OMC. Além da soja, o Brasil estuda processos contra os EUA também no caso do algodão e do suco de laranja. Também está sendo avaliado um processo contra a UE por subsídios ilegais à exportação de açúcar.Único representante do governo presente à mesa no painel que discutiu as perspectivas do agronegócio na Alca, o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, minimizou a suposta lentidão do governo em entrar na OMC. "Como todo processo, esse envolve negociações e questões políticas que são mais delicadas", afirmou. Camargo Neto defendeu a posição de que o Brasil deverá levar à frente os contenciosos agrícolas contra UE e EUA. "Esses contenciosos ajudam-nos a marcar posição e definir regras para as negociações futuras", disse. "Além disso, eles são um meio de o País assumir uma posição de liderança." O secretário afirmou que, em 2001, o Brasil foi o país a ter o maior superávit comercial na área do agronegócio, com US$ 19 bilhões. "Os EUA exportaram mais, mas também importaram mais, o que deixa o Brasil em posição de liderança". Em relação à Alca, Camargo Neto disse "estar pessimista?. Ele ressaltou que a Agricultura é uma das áreas em que o Brasil não tem nada a perder nas negociações de livre comércio. "Somos vencedores nesta área, são nossos parceiros que precisam temer a criação de uma tarifa zero", afirmou. O secretário reiterou que, sem agricultura, não há acordo para a Alca. Alca melhor que UEO Brasil tem mais a ganhar nas negociações com a Alca do que com o acordo de livre comércio UE-Mercosul. A avaliação é do especialista em agricultura e comércio exterior Marcos Jank, pesquisador e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Jank participou de painel sobre o agronegócio. Estudo apresentado por Jank mostra o peso das tarifas sobre as exportações de agrícolas do Brasil para a UE e para os EUA. Os EUA impõem uma tarifa média de 35% sobre os produtos agrícolas exportados pelos brasileiros. Já no caso da UE, a taxa cai para 20%. O cálculo de Jank pondera as tarifas de cada produto agrícola com a importância do item na pauta de exportações brasileiras. "Como a tarifa americana penaliza mais, sua redução é mais positiva para o Brasil", avalia. "No caso da Argentina, é justamente o contrário: eles têm mais vantagens em negociar com a UE do que com os EUA." Para o consultor do BID, as negociações bilaterais com a UE e com os EUA são o fórum adequado para se discutir o acesso aos mercados. "Mas é um equívoco tentar incluir a questão dos subsídios, que devem ser tratados em reuniões multilaterais, caso da Organização Mundial do Comércio (OMC)", diz Jank. Segundo ele, as reduções de subsídios afetam a todos os membros da OMC, enquanto o acesso a mercados pode ser debatido de forma mais pontual em negociações bilaterais.

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