Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Professores ocupam Secretaria da Fazenda do Rio

Profissionais protestam contra a decisão do governo do Estado de pagar salário de março apenas em 12 de maio; decisão atinge 137 mil servidores

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2016 | 08h54

RIO - Um grupo de 50 professores ocupou ontem à tarde o gabinete do secretário de Fazenda do Estado do Rio, Julio Bueno. O movimento ocorre dois dias depois de o governador em exercício, Francisco Dornelles, ter anunciado que só pagará em 12 de maio o salário de março de 29,4% dos 465 mil servidores (137 mil aposentados e pensionistas que recebem salário líquido superior a R$ 2 mil).

Composto em sua maioria por aposentados sem salário, o grupo entrou pacificamente no prédio da Avenida Presidente Vargas (Centro) com o objetivo de negociar com Bueno, mas o secretário havia saído para almoçar. Os servidores acabaram quebrando uma porta de vidro e ocuparam o gabinete. O governo condenou o ato, que classificou como “vandalismo”. Até as 20h30 os invasores permaneciam no prédio. O secretário não havia aparecido para negociar até aquele horário.

Profissionais do Corpo de Bombeiros também cogitaram fazer uma ocupação – neste caso, da sede da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro –, mas a categoria desistiu da iniciativa. Pelo menos 33 categorias do funcionalismo público estadual estão parcialmente paralisadas desde 6 de abril, quando começou uma greve geral de servidores do governo do Estado.

Ontem, o governo pagou os salários de 328.202 servidores – 216.990 ativos e 111.212 aposentados e pensionistas com salários líquidos de até R$ 2 mil –, gastando R$ 819 milhões. Também ontem foram pagos R$ 21,7 milhões a bolsistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e de outras três instituições estaduais de ensino.

Invasão. Servidores estaduais de várias categorias se reuniram no início da tarde em frente à Secretaria de Fazenda com um carro de som para protestar contra o atraso nos salários. Professores aposentados e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) entraram no prédio para tentar negociar com o secretário. Como Bueno havia saído, o grupo foi atendido pelo chefe de gabinete, Julio Mirilli. Enquanto alguns manifestantes negociavam, outros destruíram uma porta de vidro e entraram no gabinete do secretário.

A Polícia Militar (PM) foi chamada, mas até as 20h30 não havia registro de confronto nem violência contra os ocupantes do prédio. Também não havia acordo: o grupo afirmava que só deixaria o prédio após ser recebido pelo secretário. Durante a tarde foi anunciado várias vezes que Bueno estava a caminho, mas ele não apareceu.

Policiais militares barraram a entrada do prédio. Servidores que protestavam na calçada em frente só conseguiam enviar comida e água para os colegas que ocuparam o gabinete. Os deputados Eliomar Coelho e Flávio Serafini, ambos do PSOL, foram ao prédio, mas só conseguiram entrar após argumentar durante mais de meia hora com os policiais. Também foi anunciado que o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), iria ao prédio, o que não ocorrera até as 20h30.

Em nota, o governo do Estado informou condenar “qualquer prática beligerante, principalmente quando seguida de atos de vandalismo”. “A ocupação e a depredação das instalações da Secretaria de Estado de Fazenda (...) são absolutamente condenáveis. Os servidores que ali trabalham se esforçam, mais do que nunca, na construção de iniciativas para amenizar o déficit financeiro do Estado”, diz a nota. O governo “permanece disponível ao diálogo”, conclui o texto.

Outro palco de protestos contra o atraso dos salários foi a Alerj. Anteontem, 47 dos 70 deputados estaduais protocolaram projeto de decreto legislativo contra a decisão do governador de só pagar parte dos servidores. Se aprovado, o decreto anulará a decisão de Dornelles. O projeto foi apresentado pela bancada do PSOL e aberto a outros deputados, que puderam assiná-lo como coautores.

Para ir à votação, a proposta precisará ser colocada na pauta, o que não foi feito ontem. Para pressionar a Mesa Diretora a incluir o projeto na pauta, deputados da oposição e da base aliada se articularam e ontem não houve sessão, pelo segundo dia consecutivo, por falta de quórum. O objetivo desse grupo de parlamentares é obstruir as votações até que o projeto seja colocado na pauta.

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