Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Programa de concessões agrada, mas ainda gera dúvidas no mercado

Para advogados e economistas, governo tem pouco tempo para mostrar a investidores que está no caminho certo

Cynthia Decloedt, Álvaro Campos e Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2016 | 21h40

O discurso do governo sobre seu apoio aos investimentos em infraestrutura mudou e está mais palatável ao mercado, mas ainda pairam no ar dúvidas quanto à execução do plano apresentado, especialmente tendo em vista o curto prazo de mandato de Michel Temer. “Uma coisa é anunciar, agora precisa tirar do papel e conseguir licitar de maneira que atraia a iniciativa privada e que gere os empregos que o governo espera”, disse o sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer, Mauro Penteado.

Para ele, a Programa de Parceria de Investimentos (PPI) tem um voto de confiança e o “benefício da dúvida”, mas a secretaria precisará entregar o que está se propondo a fazer. “A modelagem precisa ter apelo para a iniciativa privada e eles precisam descobrir esse caminho em pouco tempo”, disse, referindo-se ao fato de que o governo durará apenas dois anos.

Penteado salientou a necessidade de que sejam apresentadas projeções mais realistas, projetos mais racionais e aprofundados, com estimativas de demanda mais próximas da realidade e retorno adequado para o capital privado. E salientou em especial o desafio de criar um modelo atrativo para os projetos ferroviários. “Desde 2012, sempre se patinou na execução das concessões de infraestrutura, nunca se conseguiu criar uma modelagem que atraia o investidor”, lembrou.

Para o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, o novo cronograma de concessões é ambicioso, mas não parece impossível. “Do ponto de vista de princípios e diretrizes, o programa parece muito bom”, disse. “O discurso feito pelo Moreira Franco (secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos) soa como música aos ouvidos dos investidores”. Segundo Oliveira, a vantagem do PPI é seu formato de conselho, que tem no comando o presidente da República. Isso sugere que as decisões sejam mais rápidas. Ele lembra ainda que órgãos de controle, como o TCU e autoridades ambientais, estarão mais próximos do projeto, fazendo com que as etapas sejam paralelas, e não sequenciais.

O sócio-fundador do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, Luis Souza, também está otimista com o PPI. “O grande mérito foi criar uma instância única onde agentes administrativos podem conversar com agentes financeiros sob a batuta das políticas públicas de longo prazo e/ou emergenciais que sejam definidas.”

Souza acredita que o segmento de logística tem o maior potencial de movimentar rapidamente os investimentos em infraestrutura e trazer resultados para a economia e para o emprego. Segundo ele, especialmente em rodovias, existe uma demanda reprimida, com valor agregado importante e potencial de implementação rápido em comparação a outros projetos que podem envolver obras com exigência ambiental e estruturas mais caras.

Financiamento. O resultado do modelo de financiamento que o governo está propondo dentro do PPI dependerá do formato da concessão e da clareza dos editais, diz o superintendente executivo de Project Finance do Santander, Diogo Berner. Ele observa que o modelo de financiamento com que o governo trabalha, em que os bancos terão papel de dar garantia na fase mais arriscada do projeto, por meio de fiança, e estruturar instrumentos de mercado, como as debêntures, é positivo, mas não universal.

“Não estamos falando de um modelo que funcionaria sem olhar cada ativo e olhar cada concessão”, explica. Berger diz ainda que os editais devem conter informações suficientes a respeito dos custos potenciais dos projetos, de modo a dar segurança aos acionistas do projeto e seus financiadores. Berger ressaltou que o mais importante nesse novo modelo é a substituição do empréstimo ponte pela fiança bancária.

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