Fabio Motta/Estadão
Novo programa de crédito focado em pequenos negócios que tem potencial de destravar R$ 15 bilhões em empréstimos Fabio Motta/Estadão

Governo vai lançar programa focado em pequenos negócios com potencial de R$15 bilhões em empréstimos

O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e incentivar que os bancos realizem empréstimos, sob seu próprio risco

Célia Froufe e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2022 | 15h00

O pacote de 'bondades' lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para se cacifar à reeleição também vai contar com um novo programa de crédito focado em pequenos negócios que tem potencial de destravar R$ 15 bilhões em empréstimos. 

O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e incentivar que os bancos realizem empréstimos, sob seu próprio risco. Em troca, o governo vai facilitar para que, em caso de prejuízo, falência ou liquidação extrajudicial de quem tomou o empréstimo, parte do prejuízo seja usado para abater as exigências de capital que as instituições financeiras precisam cumprir. Na prática, permite que os bancos tenham mais recursos para conceder novos financiamentos. 

O programa, que já vigorou nos últimos anos, será reeditado via Medida Provisória (MP) e terá validade de um ano. Ele prevê a concessão de crédito presumido por cinco anos, que poderá ser convertido em ressarcimento em espécie ou em títulos da dívida pública mobiliária federal.

Em 2020, essa foi uma das primeiras medidas a serem lançadas pelo governo para fazer frente aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, com liberação de recursos em crédito de mais de R$ 20 bilhões. O programa foi reeditado em 2021, mas com destinação específica para micro e pequenas empresas, com menor interesse dos bancos.

Neste ano, 70% dos recursos serão destinados para micro e pequenas empresas e o restante será livre. Não há impacto orçamentário em 2022 e, no ano que vem, o Tesouro Nacional terá que desembolsar apenas R$ 1,7 milhão, para cobrir eventuais riscos de quebra de algum banco.

Na quinta-feira, 17, Bolsonaro lançou um pacote que pretende injetar R$ 165 bilhões na economia com antecipação do décimo terceiro salário, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas. 

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Catadores podem ser beneficiados com novo mercado de compra de créditos de reciclagem

Programa tem potencial de beneficiar 900 mil catadores no Brasil, ampliando sua renda em 20%

Célia Froufe e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2022 | 15h00

Em mais uma iniciativa da "agenda positiva", o governo planeja lançar um programa que tem potencial de beneficiar 900 mil catadores no Brasil, ampliando sua renda em 20%. Ao mesmo tempo, deve representar uma queda de 80% no custo obrigatório das empresas em ter de dar destino sustentável a produtos ou lixo produzidos durante a atividade.

Assim como as demais medidas do governo para estimular a economia assim que tiver um fôlego com o problema da alta dos preços dos combustíveis, esta ainda não tem data definida para ser publicada. Mas está entre as “queridinhas” da equipe econômica por seu poder de alcance e benefício de trabalhadores que têm uma atividade pesada. Além disso, não tem custo fiscal, o que facilita sua implantação num momento de aperto para as contas públicas.

A ideia é transformar as notas emitidas por cooperativas de catadores na venda de materiais recicláveis em uma espécie de crédito de reciclagem em benefício das empresas que comprarem esses recibos. De um lado, o trabalhador recolhe o papelão e outros materiais e o vende para as cooperativas. De outro, as companhias adquirem esse título, que poderá ser contabilizado como empenho de logística reversa, esse mecanismo de adequação ambiental do descarte do lixo. 

Como a nota fiscal é eletrônica e com identificação numérica única, a Receita Federal terá condições de fazer o rastreamento e verificar a autenticidade das operações. O que o decreto que lançará o programa fará é permitir esse direito de propriedade, da nota fiscal, contando como crédito de reciclagem.

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