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Programa de renovação de frota de veículos deve sair até 1º semestre de 2017

Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), medida tem o objetivo de fazer com que os brasileiros troquem veículos antigos por novos

André Ítalo Rocha, Broadcast

10 Novembro 2016 | 15h00

SÃO PAULO - Um dos principais pedidos do setor automotivo junto ao governo federal, o programa de renovação de frota deve sair do papel no máximo até o fim do primeiro semestre de 2017, afirmou  o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, em visita ao Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. 

A medida, que receberá o nome de Programa de Sustentabilidade Veicular, tem o objetivo de fazer com que os brasileiros troquem veículos antigos por novos, mais seguros e menos poluentes. A meta é que, quando estiver em vigor, ocorra a substituição de algo entre 800 mil e 1 milhão de veículos por ano, o que acabaria aquecendo o mercado brasileiro, que desde 2013 acumula consecutivas quedas nas vendas. O ano de 2016 deve terminar com a venda de cerca de 2 milhões de unidades, queda de 19% ante 2015, segundo a Anfavea.

No início, disse o ministro, a medida deve facilitar a troca de veículos (automóveis, caminhões e motos) com mais de 30 anos de uso. Em fases seguintes o tempo de uso mínimo para participar do programa seria reduzido para 25 anos, 20 anos e assim sucessivamente. Ainda existem dúvidas, no entanto, quanto ao funcionamento e à origem dos recursos para financiar o programa. 

"(O funcionamento) ainda está em estudo. Existem algumas ideias, apresentadas pela coalizão empresarial (entidades do setor automotivo), mas também existe uma discussão com técnicos do ministério", afirmou o ministro, que se recusou a detalhar as ideias discutidas "para não frustrar o projeto" e não gerar especulações.

O ministro disse também que o programa deve ser apresentado ao presidente Michel Temer até o fim deste ano, mas que ainda não sabe se o programa será colocado em prática por meio de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei. "Mas a princípio, penso que seja melhor por Medida Provisória", afirmou. 

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