Programa deve recuperar capacidade de planejamento em infraestrutura

Para executivos do setor, medida traz de volta a governança no setor

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 21h11

A criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pode ser a grande oportunidade do novo governo recuperar a capacidade de planejamento de médio e longo prazo no setor de infraestrutura, avalia o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. “A medida centraliza a coordenação de ministérios e órgãos ligados ao segmento, trazendo de volta a governança e a capacidade de articulação.”

Segundo ele, para acelerar a retomada dos investimentos, o governo pode fazer logo os aditamentos em contratos de concessão já vigentes e que representarão algo em torno de R$ 14 bilhões. O presidente da Triunfo Participações, Carlo Bottarelli, concorda. Em duas concessões da empresa, ele teria de investir R$ 3,5 bilhões, sem a necessidade de novas licitações, cujo processo é mais lento. Essa possibilidade foi incluída no Programa de Investimento em Logística (PIL 2).

Há ainda cerca de R$ 20 bilhões em projetos parados do PIL 1 e que podem ter a readequação dos contratos de acordo com as novas condições de mercado, diz Tadini. “Além disso, alguns processos de concessão já estão maduros e poderão ser colocados em leilão.” Enquanto isso, novos planejamentos podem ser iniciados de forma mais integrada.

Segundo Bottarelli, uma medida incluída no PPI muito bem-vinda no setor é a desburocratização no trâmite dos projetos de infraestrutura, que atrasam e afastam investimentos no País. “Não estou falando de liberar a parte ambiental, mas sim dos excessos que ocorrem nos processos.”

Na opinião de Tadini e Bottarelli, o ponto negativo do PPI é a proibição de as empresas que fizerem projetos não poderem participar das licitações, como ocorre hoje. “Isso mata o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse, em que a empresa faz o projeto e participa do leilão)”, disse Bottarelli. A concessão dos novos aeroportos (Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador) e das rodovias seguiram esse modelo. Várias empresas, de setores diferentes, fizeram projetos para tentar disputar as concessões e apresentaram ao governo. Com essa nova regra, fica a dúvida se já valeria para as essas licitações ou apenas para futuras concessões.

Sobre a questão das taxas de retorno, limitadas no governo de Dilma Rousseff, o presidente da TPI afirma que quem faz o retorno é o mercado. Ao governo, cabe fazer a modelagem com qualidade. Na avaliação dele, no entanto, hoje é difícil até mesmo de falar de taxas de retorno com juros tão elevados. “No mundo inteiro, investimento em infraestrutura foram feitos com taxa subsidiada. Aqui não pode ser diferente. Os projetos têm de ser financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não dá pra pensar em financiar um projeto de longo prazo com Selic (taxa básica de juros)."

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