Programa do empreendedor individual patina

Em quase três meses, apenas 20 mil microempreendedores aderiram ao projeto

Marianna Aragão, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2009 | 00h00

Prestes a completar três meses, o programa do microempreendedor individual (MEI), lançado pelo governo federal para estimular a formalização de trabalhadores autônomos, ainda tem problemas para decolar. Até a semana passada, 20.672 pessoas se inscreveram no projeto, que nasceu com a meta de formalizar 1 milhão de empreendedores no prazo de um ano. Com problemas no portal que recebe as inscrições, a implantação, que seria nacional, foi limitada a alguns Estados. Hoje, apenas nove estão formalizando microempresários.

Ontem, em visita à região de comércio popular do Brás, na capital paulista, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Vargas, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, anunciaram medidas para acelerar e complementar a implantação do programa.

Entre elas, a reformulação do Portal do Empreendedor, site que recebe as inscrições dos empreendedores ao MEI. A ideia é tornar o processo mais rápido e simplificado. "Em vez de passar por quatro, cinco telas para finalizar a formalização, queremos que isso ocorra em apenas uma etapa. É a segunda geração do MEI", explicou Jorge. O programa tem como alvo profissionais como costureiras, sapateiros, manicures e marceneiros, entre outros, que atuam no mercado informal.

Por meio do programa, o empreendedor simplifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única parcela, mensal e fixa, de até R$ 57,15. A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelas prefeituras e escritórios contábeis inscritos no programa Simples Nacional, além do portal. A formalização ocorre na junta comercial após o envio da impressão do requerimento feito na internet, juntamente com um documento de identificação.

Apesar de comemorar o número de consultas dos trabalhadores ao portal - que chegou a 1,3 milhão - os ministros admitiram que ainda há dificuldades para concretizar a formalização. "É um processo demorado e complicado, principalmente para as pessoas mais simples", afirmou Jorge. Ele acredita que as adesões ao programa se multipliquem com o novo sistema. Atualmente, São Paulo é o líder no número de inscrições no País, com 7.832 empreendedores individuais. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (6.909), Minas Gerais (3.904) e Distrito Federal (2.027).

Para o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Daniel Vargas, o esforço para fazer engrenar o programa também deve incluir bancos e instituições de pesquisa tecnológica. "Estamos criando uma agenda de estímulo à formalização", disse. Nas próximas semanas, estão previstas viagens para diversas regiões do País para divulgar o projeto. O Nordeste será o primeiro destino.

Segundo Jorge, o acesso ao crédito é uma das principais vantagens da formalização. "Passar para a legalidade é só o primeiro passo. Temos de criar procedimentos para que o crédito chegue à micro e pequena empresa. Poucos bancos têm experiência com esse público", afirmou o ministro.

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