Dida Sampaio/Estadão
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Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por 2 meses, diz Guedes

Medida também autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, como forma de evitar demissões durante a pandemia

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2020 | 16h13

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira, 21, que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários.

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.

Nesta sexta, Guedes anunciou que as medidas serão prorrogadas por mais dois meses. Isso significa que as empresas vão poder tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a nova prorrogação não exigirá acréscimos no orçamento original da medida. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). 

O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.  

Segundo o secretário, a retomada do emprego em diversos setores permitirá ao governo prorrogar o programa por mais dois meses com menor custo. Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores. 

“Nem todos os setores precisão da prorrogação do BEm (benefício) agora, apenas aqueles que continuam com problemas para retomar as atividades. Com isso, vamos prorrogar o BEm mantendo o mesmo orçamento original da medida”, completou.

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