Programas de financiamento à educação sofrem com ajustes

Fies e Pronatec tiveram forte expansão no 1º mandato de Dilma, mas perderam impulso com cortes nos orçamentos

Paulo Saldaña, Rodrigo Burgarelli, Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

04 Setembro 2015 | 03h00

O esfriamento da economia e o consequente freio nos gastos do governo, que não poupou a área de educação, deram tons mais dramáticos ao cenário de formação e qualificação educacional dos brasileiros neste ano. O Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tiveram forte avanço no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mas a desidratação desses programas neste ano coloca em risco a qualificação dos profissionais necessários depois que a crise passar.

Principal programa federal de profissionalização, o Pronatec acumulou 8 milhões de matrículas de 2011 a 2014 – a maioria (70%) em cursos de qualificação profissional e o restante em modalidade concomitante com o ensino médio. Um investimento de R$ 15 bilhões no total. Só em 2014, foram 3 milhões de bolsas. Com a crise, o Ministério da Educação (MEC) cancelou a oferta de vagas no primeiro semestre ao adiar as matrículas por duas vezes. 

O MEC mantém a previsão de ofertar 1,3 milhão de vagas neste ano, o que não chega à metade de 2014, mas só homologou até agora 288 mil – espalhadas em 3,2 mil municípios. “Os critérios utilizados para a homologação de vagas basearam-se na população economicamente ativa dos municípios e em investimentos existentes nas regiões atendidas, com vistas a garantir a formação profissional dos cidadãos, de maneira a aumentar as suas chances de inserção sócio profissional”, explicou a pasta em nota.

O Fies, que financia cursos superiores em instituições particulares de ensino, também sofreu um choque após um período de forte expansão. Com um acumulado de 1,9 milhão de contratos entre 2010 e 2014, o Fies passou por fortes ajustes neste ano, que incluem limitação de oferta e mudanças nas condições de financiamento. O MEC limitou em 313 mil os contratos neste ano – menos da metade dos 732 mil alunos beneficiados somente em 2014. Entre as principais mudanças, os juros do financiamentos passaram de 3,4% para 6,5% ao ano – o que ainda implica um forte subsídio do governo.

Esforço. Nem a crise nem o corte no Fies desanimaram o técnico de telecomunicações Ricardo Guilherme Vitorino da Silva, de 27 anos, a ingressar no ensino superior neste semestre. Silva está há um ano numa empresa de tecnologia e começou ciência da computação na Universidade Anhembi Morumbi. “A mensalidade compromete 80% do meu orçamento, é um esforço grande. Mas decidi cursar mesmo assim porque prefiro me qualificar, ter minha educação.”

O estudante conseguiu um desconto de 20% na instituição e paga R$ 800 de mensalidade. Todos os dias sai de casa às 6h e só volta perto da meia-noite. Segundo ele, vale apenas não só do ponto individual, mas também pelo contexto econômico. “Não dá para ficar esperando o País sair da crise para depois voltar a investir na gente. Tem países lá fora que estão em crise há seis anos. O Brasil está em crise, mas de que jeito podemos ajudar? Se não fizesse nada, estaria ajudando o País a sair da crise?”, questiona ele, que projeta estar, daqui cinco anos, num cargo de gerente ou diretor e iniciando um mestrado. 

A crise dificulta, até mesmo, o atendimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Para alcançar a meta referente ao ensino técnico, de 4,3 milhões de matrículas (sem contar cursos de qualificação), o número de matrículas deveria crescer anualmente 20% no período de dez anos, o dobro do ritmo médio dos últimos cinco anos. A taxa de jovens no ensino superior ou já formados precisa chegar a 33% dos jovens de 18 a 25 anos – hoje ela é de 16,5%.

Professor de Economia da USP, Ricardo Madeira avalia que os cortes no Fies e Pronatec podem ter impacto menor no mercado de trabalho se comparado com a falta de qualidade na educação básica. “O País precisa resolver o problema da produtividade. E um curso técnico aqui e outro ali não muda a situação. Temos de investir no ensino básico, principalmente no ensino médio”, alerta.

Os dados mais recentes mostram que 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio, estão fora da escola. Eles representam 17,7% do total de jovens nessa faixa etária.

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