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Programas sociais inteligentes

Pesquisas indicam que os investimentos em educação, renda, habitação, saúde e alimentação para as famílias de baixa renda trazem consideráveis benefícios a longo prazo para os seus filhos

por Jason Furman, The New York Times

12 Maio 2015 | 05h00

WASHINGTON - Será que as iniciativas oficiais de ajuda às famílias de baixa renda funcionam? Desde o programa Guerra à Pobreza, dos anos 60, os céticos afirmam que, mesmo que estes programas representem um alívio temporário, seu único efeito a longo prazo é uma dependência cada vez maior - testemunho disso, segundo eles, é a persistente ausência de mobilidade que se constata em lugares como a região central de Baltimore.

Mas um número crescente de pesquisas conta uma historia diferente. Os investimentos em educação, renda, habitação, saúde e alimentação para as famílias de baixa renda trazem consideráveis benefícios a longo prazo para os seus filhos.

Basta olhar o Moving to Opportunity, uma experiência realizada nos anos 90 que concedeu às famílias subsídios à habitação, em alguns casos condicionada à sua mudança para bairros menos pobres. A evidência inicial do teste randômico foi decepcionante, mostrando menos melhorias ou mesmo nenhuma melhoria nas notas recebidas pelas crianças ou na renda dos adultos. Entretanto, um novo estudo realizado pelos economistas de Harvard Raj Chetty, Nathaniel Hendren e Lawrence F. Katz acompanhou os filhos por mais uma década. E concluiu que os tradicionais subsídios à habitação aumentaram seus ganhos quando adultos em 15%, e subsídios experimentais, que exigiam que as pessoas se mudassem para bairros mais pobres, em 31%. O aumento da receita proporcionado pelo aumento dos rendimentos destas famílias foi suficiente para pagar os custos do programa.

Este é apenas o mais recente de uma série de outros estudos que utilizam grandes volumes de dados para entender os efeitos a prazo mais longo de uma variedade de programas do governo.

Um levantamento interessante feito recentemente pelos economistas Anna Aizer, Shari Eli, Joseph P. Ferrie e Adriana Lleras-Muney examinou os resultados obtidos por 16 mil crianças cujas famílias se candidataram a um programa temporário de apoio aos rendimentos, em vigor de 1911 a 1935. Comparando os resultados dos que receberam o benefício aos de crianças em semelhantes condições que não o obtiveram, os pesquisadores concluíram que o programa proporcionou um grau de educação maior, rendimentos mais elevados e uma menor taxa de mortalidade. Os dados da Seguridade Social foram usados para acompanhar os beneficiários até 2012, permitindo aos pesquisadores mostrar que os benefícios representados mesmo por alguns anos de assistência ao indivíduo quando criança podem persistir por 80 anos ou mais.

Embora não possamos dispor de dados referentes ao follow-up que cubram 100 anos dos programas atuais, pesquisas recentes que acompanharam as crianças quando entraram nos seus 20 e 30 anos, produziram conclusões igualmente interessantes.

Os estudos mostram que os créditos fiscais sobre a renda proveniente do trabalho assalariado, um dos principais instrumentos do governo para reduzir a pobreza infantil, também podem reduzir a incidência de baixo peso do recém-nascido, elevar as notas em matemática e leitura e aumentar as taxas de matrícula nas universidades das crianças que se beneficiam do programa. O Programa de Assistência Suplementar à Alimentação, anteriormente conhecido como vales refeição, mostrou benefícios semelhantes para as crianças que podem durar décadas.

As crianças que recebem assistência médica do Medicaid têm muito mais probabilidade de concluir o ensino secundário e a universidade e menos probabilidade de uma criança afro-americana morrer ao chegar ao fim da adolescência ou de ser hospitalizada aos 25 anos. Para as mulheres, a possibilidade de usufruir do Medicaid na infância está associada a um aumento dos rendimentos.

Várias pesquisas sobre os efeitos dos programas pré-escolares de qualidade e outras intervenções na primeira infância, como visitas domiciliares de profissionais da saúde, mostram de maneira consistente que eles proporcionam a melhoria de uma série de resultados na vida adulta, de salários maiores à redução da taxa de criminalidade. Outra pesquisa mostrou que o Head Start, programa do Ministério da Saúde e Educação dos EUA que envolve também os pais, atinge resultados equivalentes.

Esta nova pesquisa apresenta três elementos importantes. Em primeiro lugar, os benefícios frequentemente não são captados pelos resultados no curto prazo, como melhoria das notas das crianças, que costumam durar alguns anos antes de desaparecer.

Em segundo lugar, embora o objetivo do programa certamente seja importante, grande parte dos benefícios decorre, ao que tudo indica, dos subsídios às famílias de baixa renda permitindo que paguem por suas necessidades básicas em termos de alimentação, habitação ou saúde, ou simplesmente reduzam a intensa pressão econômica que elas enfrentam. Isto se relaciona às conclusões de que a pobreza pode elevar um stress intenso, inibindo o desenvolvimento cognitivo das crianças.

Em terceiro lugar, em alguns casos, a receita adicional decorrente de rendimentos maiores a longo prazo gerada pelo programa é suficiente para financiar grande parte ou mesmo mais que o total do seu custo inicial.

Além dos benefícios a longo prazo, evidentemente, a rede assistencial do governo ajuda muitos americanos neste momento. Em 2013, programas de subsídio à renda e à alimentação tiraram 46 milhões de pessoas, inclusive 10 milhões de crianças, da pobreza, enquanto os relacionados à saúde beneficiaram mais dezenas de milhões. Consequentemente, o número de americanos pobres e sem seguro caiu nas últimas décadas.

Além disso, os programas oferecidos pelo governo não desencorajam o trabalho de maneira considerável. Ao contrário, eles recompensam os pais de baixa renda por trabalharem. E o fato de as crianças disporem de cresces pré-escolas tornam mais fácil para os pais trabalharem, e faz com que as crianças recebam melhores condições para terem sucesso

O objetivo do presidente Barack Obama é uma maior mobilidade e o aumento da renda das famílias. Nós sabemos que os grandes cortes dos subsídios à alimentação, saúde, habitação e outros programas, determinados pela recente resolução do Congresso em elação ao orçamento, não só afetarão os pobres hoje, como prejudicarão o futuro da nossa economia. Por outro lado, as evidências reforçam de maneira consistente a necessidade de oferecer às crianças de todas as famílias creches e pré-escola, e de se restabelecer o subsídio à habitação que foi cortado durante o confisco, bem como a ampliação do crédito fiscal para as famílias de baixa renda.

Não podemos solucionar o problema da pobreza e da ausência de mobilidade da noite para o dia, mas, ao contrário do que os céticos afirmam, investir nas famílias funciona - não apenas para elas, mas para todos nós. / Tradução de Anna Capovilla 

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