Projeção de déficit do INSS cai para R$ 43 bi

Em fevereiro, rombo foi 31% inferior ao de 2007

Com despesa estável e arrecadação em alta neste início de ano, o Ministério da Previdência reduziu para R$ 43 bilhões a projeção de déficit para 2008 nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A projeção inicial, divulgada no fim de 2007, era de um rombo de R$ 43,9 bilhões. Essa equação de controle de gastos e aumento de receitas fez o déficit de fevereiro fechar em R$ 2 bilhões, resultado 31% menor que o de igual mês do ano passado. No primeiro bimestre, o saldo não foi tão positivo, já que o rombo acumulado, de R$ 7,1 bilhões, foi 4,1% superior ao do mesmo período de 2007. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que o bimestre está influenciado pelo ''ponto fora da curva'' que foi o elevado número de ações judiciais pagas pelo INSS em janeiro. ''Ao longo dos demais meses, haverá normalidade nas quitações das sentenças judiciais.'' Ele considerou ''surpreendente'' o fato de o volume de despesas no mês passado, de R$ 13,9 bilhões, ter sido praticamente o mesmo de fevereiro de 2007 - as projeções do início do ano apontavam para gastos maiores. Schwarzer disse que pediu investigação detalhada do motivo da estabilidade nas despesas, mas antecipou que as regras mais rígidas na concessão e na revisão dos auxílios-doença (devidos aos empregados que se afastam do trabalho por doença ou acidente por mais de 15 dias) devem ter influenciado o resultado. ''Estamos analisando se nessa revisão foram cancelados benefícios de valores mais altos, o que poderia ser uma explicação adicional.'' Desde o ano passado, o INSS está convocando os segurados em auxílio há mais de dois anos para avaliar se há condições de retorno ao trabalho ou de transformação do auxílio em aposentadoria por invalidez. No mês passado, o estoque de auxílios pagos pelo INSS foi de 1,32 milhão ante 1,48 milhão pagos em fevereiro de 2007, queda de 11%. Segundo Schwarzer, se a análise dos gastos consolidar a idéia de estabilidade nas despesas, o déficit esperado para o ano poderá ser rebaixado outra vez. ''A projeção de R$ 43 bilhões de déficit já tem um viés de baixa.'' As estimativas incorporam, pelo lado da receita, a expectativa de manutenção do crescimento econômico e da geração de empregos com carteira assinada. Em fevereiro, a arrecadação da previdência subiu 8,4% ante o mesmo mês do ano passado, atingindo R$ 11,9 bilhões. No bimestre, as receitas cresceram 10,2%. A recuperação de créditos também ajudou, pois cresceu quase 6% no mês passado e 3% no bimestre. A geração de empregos formais contribui positivamente para as contas porque os trabalhadores são contribuintes do INSS. E as empresas pagam mais ao contratar mais, pois recolhem ao órgão 20% sobre a folha de salários. CORREÇÃO Na matéria "Alternativas para a Cesp são de difícil execução", de quinta-feira, na B8, no lugar de Assembléia Legislativa o correto é assembléia de acionistas