Projeção do governo admite aumento da carga tributária

As projeções de receita que o próprio governo está fazendo até o fim do ano já apontam um aumento da carga tributária em 2004 na esfera federal e se aproximam das previsões feitas pelo Congresso, criticadas no início do ano pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o decreto de programação financeira divulgado quarta-feira pela equipe econômica, a arrecadação federal deve bater a cifra de R$ 409,7 bilhões até dezembro. Esse montante representa 24,53% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano, um aumento de 0,73% em relação a 2003 e de 0,46% em relação a 2002, quando o governo obteve um recorde de R$ 18 bilhões em receitas extraordinárias. Em janeiro, antes de anunciar um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, considerou "exageradas" as estimativas do Congresso. Enquanto a lei orçamentária aprovada pelos parlamentares previa uma receita de R$ 413,5 bilhões, o governo só admitia que ela chegaria a R$ 406 bilhões. Agora, essas previsões já foram ajustadas em R$ 3,7 bilhões para cima. Um dos principais itens da receita que contribui para essa mudança de estimativas foi a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou por uma profunda reformulação desde fevereiro, com o fim da cumulatividade e das alíquotas. Quando as mudanças estavam em votação no Congresso, em 2003, o governo questionou os números do Congresso porque isso significava reconhecer, implicitamente, um aumento da carga tributária. No início, a diferença de previsões entre a Receita e o Congresso para a Cofins chegava a R$ 4 bilhões. No primeiro decreto do ano, a diferença caiu para R$ 2,4 bilhões e agora, na nova programação financeira divulgada pela equipe econômica, o governo já admite que a contribuição lhe renderá R$ 75,8 bilhões apenas R$ 100 milhões abaixo da lei orçamentária. Com isso, a carga tributária da Cofins aumenta de 3,92% do PIB em 2003 para 4,54% em 2004.