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Projeto da mineração será concluído em 2009, diz Stephanes

Ministro da Agricultura afirma que nova regulamentação do setor beneficiará a produção de fertilizantes

Célia Froufe,

03 de novembro de 2009 | 14h52

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta terça-feira, 3, que o governo deverá concluir o projeto para começar a regulamentar o setor de mineração brasileiro ainda este ano. Ele esteve reunido com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar do assunto nesta terça. "Devemos finalizar o projeto este ano para ser encaminhado ao Congresso e votado no início de 2010", previu.

 

Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver problemas considerados pelo governo como emergenciais. "Uma coisa é querermos uma legislação própria para a extração de minerais que interessam à produção de fertilizantes", considerou Stephanes. "A outra é a exploração da jazida de potássio na Amazônia", acrescentou. De acordo com o ministro, a criação de leis emergenciais para a mineração é necessária porque a instalação de um marco regulatório para todo o setor é algo que demora aproximadamente 10 anos.

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