André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Projeto de autonomia do BC depende de Maia, diz relator

Presidente da Câmara vai analisar se há espaço para a proposta ser colocada em votação na próxima reunião de líderes

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2018 | 04h00

BRASÍLIA - O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou na manhã de terça-feira, 6, ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, seu relatório sobre o projeto de autonomia do BC, que tramita na Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai verificar na próxima reunião de líderes se há espaço para a proposta ser colocada em votação.

“Meu relatório está pronto e agora só depende do presidente Rodrigo Maia acertar a parte política”, afirmou Maldaner. “Ele deve levar na reunião de líderes para ver se temos clima e se temos voto, para votar”, acrescentou. Uma reunião de líderes estava marcada para ontem, mas foi cancelada. Nova reunião foi convocada para a manhã de hoje, no gabinete da presidência da Câmara.

De acordo com Maldaner, o governo atual está de acordo com o relatório e a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, também tem acompanhado a questão. “Estamos falando com a pessoa responsável pela transição, que cuida desse setor. A coisa está encaminhada, está bem encaminhada, só precisa acertar politicamente para ver se vai ter voto no plenário”, disse. Pelo futuro governo, as discussões são acompanhadas pelo economista Abraham Weintraub – um dos 27 nomes que estão colaborando na formulação de políticas para o governo Bolsonaro.

Bandeira

Como informou o Estadão/Broadcast em 26 de outubro, o Banco Central e o governo vinham se movimentando, antes mesmo do segundo turno da eleição, para emplacar ainda este ano o projeto de lei de autonomia do BC. Há anos a autonomia operacional, administrativa e orçamentária é uma das bandeiras da autarquia, fazendo parte da Agenda BC+, de ações de curto, médio e longo prazo perseguidas pela instituição. A visão é de que essa autonomia vai garantir a independência de fato do BC na tomada de decisões. Porém, como o tema é polêmico, os governos sempre encontraram dificuldades para emplacar a proposta no Congresso. No programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, existe a defesa da independência do BC.

O formato final da proposta ainda não é de conhecimento público, mas fontes ouvidas pela reportagem durante o processo de formulação do relatório de Maldaner afirmaram que ele está em conformidade com o que espera o BC. Uma das principais mudanças diz respeito ao estabelecimento de mandatos fixos para o presidente e os diretores do Banco Central, em sintonia com o que é verificado em outros países. Atualmente, não há mandatos fixos.

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