Marizilda Cruppe/The New York Times
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Projeto de estrada também depende de obras no Peru

Para que nova rodovia na Amazônia dê certo, país vizinho tem de abrir caminho pela floresta até chegar à fronteira com o Brasil

André Borges, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA  - O desejo dos parlamentares acreanos de prolongarem a BR-364 até a fronteira do Brasil com o Peru não significa, na prática, nenhum acesso imediato às praias do Pacífico. Embora o governo brasileiro defenda que sua meta é ligar a nova estrada à cidade de Pucallpa, a realidade é que o município peruano está a 103 quilômetros distante da fronteira com o Brasil e, assim como ocorre em solo nacional, o caminho do lado de lá também é de mata fechada. O Peru, portanto, teria de ter a mesma inspiração do governo Bolsonaro para abrir sua floresta até alcançar o lado brasileiro.

Na tentativa de tentar driblar o licenciamento federal do projeto, membros de governo do Acre chegaram a questionar se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) seria, de fato, o órgão responsável por autorizar a obra. Uma consulta formal sobre este assunto está em andamento com o órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

A obra em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teria 152 quilômetros de extensão e cortaria o Parque Nacional da Serra do Divisor – uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte.

O Estadão apurou que, apesar de pressões locais para concentrar o licenciamento no Estado, o Ibama já tem convicção técnica de que o processo é federal. A obra não só daria continuidade a uma estrada que é responsabilidade da União, a BR-364, como também teria impacto direto em terras indígenas e, finalmente, avançaria sobre um parque federal. São todos temas de competência federal.

‘Lavagem cerebral’

Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é o relator do Orçamento federal de 2021, o fato de o licenciamento ficar com o Ibama não é um obstáculo. “O que precisamos é viabilizar essa nova rota. Estamos fazendo um intercâmbio com o Peru”, disse Bittar. “Não é simples, nem fácil. Fazer a obra só do lado brasileiro não vai resolver nada. Mas se você não começar, não chegar ao meio do caminho, não vai para lugar nenhum.”

Bittar já tratou do assunto diretamente com o presidente Jair Bolsonaro, que mencionou a obra durante uma de suas lives pelas redes sociais. “Tive esses dias com o senador Marcio Bittar, do Acre. Ele agora é o cara do Orçamento, então está muito interessado. Vai botar a mão na massa. É uma rodovia de quase 200 km que liga o Acre ao Peru, onde vamos conseguir, então, por via terrestre, onde a Cordilheira dos Andes está mais baixa, passagem para o Pacífico”, declarou Bolsonaro na ocasião.

O senador admitiu que o projeto enfrenta uma série de dificuldades, tanto no Brasil quanto no Peru, mas classificou os obstáculos ambientais como uma “lavagem cerebral” que, segundo ele, afetaria não só o Brasil, mas seu vizinho latino.

Especialista contesta ‘ganhos concretos’ para o País

Uma das áreas mais bem preservadas da Amazônia, a região do Parque Nacional da Serra do Divisor esconde milhares de espécies de árvores nativas, além de grande biodiversidade de fauna. O plano de manejo do parque cataloga pelo menos 130 espécies de mamíferos, 120 de aves, 50 de anfíbios, 30 de lagartos, três de quelônios e outras 30 de peixes. Há ainda grande quantidade de fósseis.

No início do século 20, foram coletados restos de mastodontes e toxodontes, animais gigantes que habitavam a região há milhares de anos. Em 1956, foram identificadas 30 localidades com presença desses fósseis na área. Outros 17 pontos foram revelados em 1962.

A preocupação de ambientalistas com a abertura de uma estrada numa área como essa é que as rodovias são, historicamente, o principal vetor de desmatamento em todo o País. Seja de terra, cascalho ou asfalto, é por ela que madeireiros costumam avançar, abrindo “espinhas de peixe” nas margens do traçado, para acessar a madeira no meio da floresta. 

“Mesmo que o decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Divisor, em 1989, tenha autorizado a implantação futura de trecho da BR-364 no interior da unidade de conservação, o País tem de debater muito a viabilidade jurídica e ambiental desse empreendimento”, disse Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, aprovada no ano de 2000, lembra Suely, deixa claro que o objetivo básico das unidades de proteção integral é preservar a natureza. “A área da Serra do Divisor apresenta uma das mais ricas biodiversidades do País, tem mais de 1.233 espécies de animais registradas, e protege a cabeceira de cursos d’água importantes”, comenta.

A estrada interceptaria uma região de alta sensibilidade ambiental, com características únicas pela influência andina, explica a especialista. “Quais os ganhos concretos para o País com uma estrada que colocará a proteção ambiental dessa área em sério risco? Quem lucrará com essa estrada no meio desse importante parque nacional?”

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