Projeto de lei deve dar agilidade a fitoterápicos

Medicamentos produzidos com plantas respondem por apenas 1,2% do total comercializado no País; receita atingiu R$ 964 milhões em 2013

MÔNICA SCARAMUZZO, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2014 | 02h03

Está em análise na Casa Civil projeto de lei para simplificar o acesso ao patrimônio genético brasileiro de biodiversidade que poderá destravar as pesquisas com plantas medicinais para o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos. Embora o Brasil concentre cerca de 95% de toda a biodiversidade do planeta, o mercado de fitoterápicos brasileiro é pífio, representando 1,2% do total no varejo, segundo levantamento do Grupo FarmaBrasil, que representa os laboratórios nacionais.

Se for aprovado o projeto de lei, dezenas de projetos para fitoterápicos que estão engavetados poderão sair do papel, afirmaram executivos ouvidos pelo Estado. "Pela atual proposta em análise na Casa Civil, a autorização para pesquisas se transformaria em autodeclaração, o que dá maior agilidade ao processo. Atualmente, uma autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, para pesquisar plantas demora até três anos para ser aprovada", diz Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo FarmaBrasil. "Com a autodeclaração, as pesquisas terão início mais cedo."

Dos 2,9 bilhões de unidades de medicamentos comercializados no ano passado, 35,6 mil corresponderam a produtos fitoterápicos. Em receita, esse segmento garfou apenas R$ 964 milhões dos R$ 58 bilhões movimentados pelas indústrias. "O que temos hoje é um cenário de grande insegurança jurídica, com impactos econômicos negativos para as empresas que desejam explorar a biodiversidade brasileira", afirma Adriana.

Muitas empresas nacionais engavetaram projetos devido à burocracia. "Temos seis projetos para desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, mas não vamos mexer uma vírgula enquanto não se resolver essa questão", diz Dante Alário Jr., diretor da Biolab, um dos maiores laboratórios nacionais do País. O carro-chefe da Biolab nesse segmento é o Serenus.

A Alemanha é o maior produtor global desse tipo de medicamento e o mercado europeu figura entre os maiores consumidores.

Um dos mais tradicionais nesse segmento, o laboratório pernambucano Hebrom deverá lançar nos próximos meses o medicamento Ziclague, desenvolvido a partir de uma planta da caatinga. "Comecei essa pesquisa há cinco anos, com investimentos em torno de R$ 1,8 milhão", diz Josimar Henrique da Silva, presidente do grupo. A empresa, que é uma das pioneiras nesse setor, vendeu em 2010 três medicamentos de sua linha de fitoterápicos (Melxi, Giamebil e Ansiopax) para a sul-africana Aspen para fazer caixa. "Foi o típico caso de perder o anel para não perder os dedos", diz. "Precisávamos nos capitalizar para continuar nossas pesquisas." A companhia tem seis projetos que podem ser colocados em prática, caso a desburocratização seja aprovada.

O Tamarine, da Hypermarcas, é o medicamento fitoterápico mais vendido no País, com receita de R$ 65,7 milhões, seguido pelo Abrilar, comercializado pelo laboratório Farmoquímica.

Anvisa. Em maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas normas para regulamentar e classificar fitoterápicos. Conforme as novas normas de regulamentação, os fitoterápicos serão divididos em duas categorias: a de medicamentos, que existe desde 1967, e a nova, chamada produtos tradicionais. Nessa nova categoria, não são necessários diversos testes laboratoriais padronizados, além de ensaios clínicos em seres humanos que comprovem segurança e eficácia. Seu registro pode ser feito com base em informações históricas, sendo necessário ter, pelo menos, 30 anos de eficácia e segurança comprovadas na literatura para ser vendido em farmácias e com fins terapêuticos. "Essas resoluções vão facilitar a entrada de novos produtos", diz Dirceu Barbano, presidente da Anvisa.

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