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Projeto de reoneração da folha estará aprovada em até 60 dias, diz Marun

Ministro da Secretaria de Governo considera tema difícil em ano eleitoral, mas se diz certo de que projeto que retira benefícios de empresas será aprovado na Câmara

Lu Aiko Otta, Carla Araújo, Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

12 Abril 2018 | 13h29

BRASÍLIA - Após o pedido do presidente Michel Temer para sua equipe concentrar esforços na aprovação de medidas de interesse no Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira, 12, que a reoneração da folha estará aprovada daqui a 30 ou 60 dias

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"Evidente que se trata de um ano eleitoral", disse Marun, reconhecendo que há uma dificuldade em resolver a questão. "Mas temos certeza que a reoneração vai avançar e que será aprovada."

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avaliou que as discussões sobre a matéria ainda não estão encerradas, mas estão "caminhando na direção certa". Isso porque há atualmente uma grande gama de setores que conta com a desoneração da folha. O governo, contudo, queria restringir o benefício a três setores. O substitutivo relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) contempla 16 ou 17. Ou seja, já há alguma redução.

A reoneração abre espaço fiscal no orçamento, ressaltou o ministro. Isso porque os valores que o Tesouro precisa repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para compensar a renúncia de arrecadação contam como despesa. 

Esse é um gasto que ocupa espaço fiscal e tem impacto na regra do teto do gasto público. "A reoneração não afeta só as receitas do governo", disse. "Ela contribui para a melhora do resultado fiscal."

Pelo fato de representar renúncia de receita e, ao mesmo tempo, uma despesa para o governo, a reoneração é hoje "quase um duplo prejuízo", segundo avaliou Marun. 

Entenda. A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. 

O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%, dependendo do setor.

Assim que assumiu a Fazenda, Henrique Meirelles, que saiu  da pasta com objetivos de se candidatar à presidência da República em outubro, ele manifestou interesse em dar um fim ou reduzir o impacto da medida.

O projeto original apresentado pelo governo mantinha a desoneração da folha para apenas alguns setores: construção civil, transporte coletivo de passageiros e empresas jornalísticas. Segundo Orlando Silva, relator da reoneração na Câmara, os filtros considerados por ele para estender a manutenção da desoneração são o uso intensivo de mão de obra, a concorrência dos setores com produtos importados e o desenvolvimento de tecnologia. 

"Nesse primeiro caso, por exemplo, temos call centers, telemarketing e confecções. No segundo caso, podemos citar o setor calçadista e, no terceiro quesito, temos as empresas de tecnologia da informação e o setor aeroespacial", acrescentou o relator.

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