08 de abril de 2020 | 13h09
BRASÍLIA - A pressão dos governadores para a aprovação do projeto emergencial de socorro aos Estados e municípios colocou a equipe econômica numa das situações mais delicadas e de difícil saída na administração da crise da covid -19.
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O projeto emergencial de auxílio aos governadores e prefeitos abre uma fronteira de gastos além de 2020 e está sendo comparada pelos técnicos uma “bomba” com potencial destruidor sobre as finanças do País. O clima no Ministério da Economia é de grande tensão. Nas últimas 24 horas, o time de técnicos do governo e os articuladores do governo trabalham na contenção de danos.
Até agora, o governo vinha conseguindo manter a expansão de gastos basicamente ao longo deste ano, com o aumento do endividamento atrelado ao discurso de que as despesas são “temporárias e não permanentes” .
Da forma que o projeto emergencial está sendo desenhado, essa porteira se abre definitivamente.
Nas últimas 24 horas, o time de técnicos do governo e os articuladores do governo trabalham na contenção de danos.
O ponto mais sensível, como antecipou nesta terça, 7, o Estadão/Broadcast, é a tentativa dos governadores, com apoio lideranças do Congresso, de aprovar uma ampla autorização para a securitização (vender os direitos de cobrança) de operações de crédito garantidas pela União.
Apesar da decisão do Tesouro Nacional de permitir que o mecanismo seja direcionado exclusivamente à reestruturação de dívidas, cuja contratação seja anterior a agosto do ano passado, governadores tentam ampliar a securitização também para novos empréstimos.
Na prática, a proposta, na avaliação de técnicos experientes, implica voltar a permitir emissão de papéis pelos Estados. A proposta contraria comunicado recente do Tesouro que delimitava os padrões aceitáveis pelo governo para a securitização, ampliando o escopo e impactando as finanças além de 2020.
Boa parte do impasse atual é decorrente da falta de diálogo profícuo do governo federal com governadores na crise. O presidente Jair Bolsonaro, pelo contrário, estimulou a discórdia política. Agora, o governo paga o preço.
Muito em jogo nesse momento. A busca de um entendimento que atenda os dois lados é essencial.
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