Dida Sampaio
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Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Projeto pode ter até 1.800 processos judiciais

Antes de produzir energia, Belo Monte está prestes a gerar uma infindável quantidade de processos judiciais movidos por moradores que protestam para receber uma nova casa ou indenizações em dinheiro.

ALTAMIRA

27 de junho de 2015 | 20h05

Nas gavetas improvisadas da Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, já se acumulam processos administrativos de mais de 2 mil famílias que não conseguiram entrar no cadastro social feito pela concessionária. Essa lista, que foi fechada em janeiro de 2013, é o que estabelece quem tem direito às indenizações, segundo a empresa. 

Em acordos já feitos com a Norte Energia, a defensoria conseguiu garantir a entrega de casas para cerca de 80 famílias que não estavam nesse cadastro. Algumas indenizações também foram acertadas. A maioria dos casos, porém, tem enfrentado forte resistência da concessionária. 

“Vínhamos conseguindo taxas boas de acordo, mas isso foi caindo cada vez mais, porque a empresa passou a fazer várias exigências adicionais que praticamente inviabilizam as negociações. Por isso, devemos judicializar mais de 1,8 mil processos. Não restará outro caminho, teremos de recorrer à Justiça”, diz o defensor público Francisco de Assis Nóbrega. Cerca de 30 processos já foram apresentados à Justiça Federal. O número ainda é pequeno porque Altamira só passou a ter uma defensoria pública para zelar por seus cidadãos em janeiro deste ano. 

Entre os casos que já chegaram à Justiça está o de Laura Mendes da Silva. Dona Laura é uma típica beiradeira, como é conhecida a população que habita as ilhas e margens do Rio Xingu. Ela se divide entre a casa que tem na beira do rio, onde produz alimentos, e residência que tem em Altamira, onde vende o que planta. “Disseram que eu não tinha direito a casa na cidade porque eu era dona de uma casa de apoio. Me ofereceram R$ 48 mil. Parece muito, mas não vale mais nada por aqui. Falaram que, se eu não estava satisfeita, que procurasse meus direitos, porque essa casa eu já tinha perdido. Vou lutar até o fim”, diz. 

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