Projeto prevê ingresso de teles na produção de conteúdo

O deputado federal João Maia (PR-RN) apresentou à Mesa Diretora da Câmara projeto de lei com regras para a criação de um novo serviço, que permite às empresas de telecomunicações participar dos mercados de produção, programação e distribuição de conteúdo, sem nenhum tipo de restrição à participação de capital estrangeiro. Maia batizou esse novo serviço de "comunicação eletrônica de massa". Em nota que acompanha o projeto, Maia diz que seu objetivo é o de garantir o aumento da oferta de serviços de TV por assinatura. A discussão sobre as novas regras para produção, programação e distribuição de conteúdo vêm ganhando corpo no Congresso Nacional. Outros projetos sobre o assunto já tramitam na Câmara. O deputado Wellington Fagundes (PR-MT) é, hoje, o relator desses projetos na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa. O principal debate é sobre a entrada das empresas de telefonia nesse mercado. Elas vêm tentando entrar no setor de produção e distribuição de conteúdo, principalmente no de TV a cabo. Em sua justificativa, João Maia diz que, com a privatização dos serviços de telecomunicações, na década de 90, o número de assinantes dos serviços de telefonia no País saltou de 15,7 milhões, em 1995, para 151,6 milhões neste ano. Enquanto isso, diz Maia, "a evolução da TV por assinatura não tem acompanhado as expectativas da sociedade brasileira" e acumula crescimento anual de 7,3% entre 1997 e 2006.