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Projeto que regulamenta terceirização vai sair da pauta do Senado

Relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS) quer que a proposta seja mais discutida com centrais sindicais

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2016 | 16h45

BRASÍLIA - Após reunião com centrais sindicais, o relator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de discussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de diferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

O relator vai apresentar seu parecer na próxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do Plenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais e, por isso, ainda não há previsão para a votação.

Conforme a coluna Direto da Fonte antecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das atividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a terceirização da atividade-meio”.

Além disso, também vetará a subcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da construção civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.

Em seu parecer, o deputado gaúcho também deve derrubar a chamada pejotização – a contratação de indivíduos dentro das mesmas regras de microempresas.  

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