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Projeto sobre partilha no pré-sal tratará também de royalties

Líder do PMDB discutirá sobre seu relatório com Dilma Rousseff e Edison Lobão antes de apresenta-lo à Câmara

Agência Estado,

20 de outubro de 2009 | 14h21

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou nesta terça-feira, 20, que seu relatório sobre o projeto que estabelece o sistema de partilha na produção do petróleo da camada pré-sal tratará também de cobrança de royalties. O deputado, porém, não detalhou quais mudanças poderá propor em relação à legislação atual sobre o assunto.

 

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que conversou com Alves e que este confirmou que o relatório deverá propor uma nova divisão dos royalties. Segundo Cunha, Alves terá nesta terça-feira uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir os detalhes do relatório, que será apresentado nesta quarta-feira.

 

Participação especial

 

Alves afirmou também que vai retirar, do relatório a cobrança de participação especial no pré-sal. "Vou tirar a participação especial. No regime de partilha, a participação especial é a própria partilha", disse o deputado, que é o relator do projeto.

 

Ele confirmou que deverá propor alteração na distribuição dos royalties, mas não detalhou como isso será feito. Alves informou ainda que logo mais, às 16h30, terá uma reunião na Casa Civil com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e um representante da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do relatório que apresentará nesta quarta-feira.

 

Alves disse que já conversou com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a sua proposta de retirar a participação especial da partilha. A participação especial é uma taxa de até 40% da receita líquida que é cobrada dos campos petrolíferos mais produtivos. O governo federal queria tirar a participação especial do marco regulatório do pré-sal, mas, para evitar atritos com os governadores dos Estados produtores, como Cabral, resolveu deixar para que o Congresso fizesse eventuais mudanças na distribuição dos royalties e na participação especial.

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