Werther Santana / Estadão
Werther Santana / Estadão

Projetos tentam fazer País melhorar competitividade

Meta de novo programa do governo é que Brasil ganhe até 100 postos em rankings internacionais, nos quais está sempre em posição ruim

Cleide Silva e Douglas Gavras, O Estado de S. Paulo

27 de maio de 2019 | 05h00

O recém-lançado programa do governo federal para melhora da produtividade e competitividade tem como meta elevar a classificação do Brasil em estudos comparativos com outros países em até 100 posições em quatro anos. O País aparece nas últimas posições em todas as listas divulgadas por diferentes instituições, atrás até de várias nações emergentes. O projeto também coloca como objetivo a redução da taxa de desemprego de mais de 12% da população economicamente ativa para 8,6% em 2022.

A “Agenda para produtividade, competitividade e emprego” está sendo discutida com parlamentares, Estados e municípios e traz ações para reduzir barreiras governamentais, entre elas a burocracia que atrapalha os negócios da indústria, do comércio e dos serviços. Também avalia projetos para promover inovação, aprimorar a qualificação da mão de obra, reduzir o desemprego, incentivar a concorrência e a eficiência e elevar a infraestrutura local a patamares internacionais.

O secretário especial da Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, diz que “não há uma bala de prata”, ou seja, uma solução simples para um problema complexo enfrentado há vários anos pelo País e que tira sua capacidade de competir internacionalmente, além de afastar investidores.

Nessa primeira fase do projeto, que trata de medidas para reduzir regulamentações, burocracias e limitações que atrapalham a vida das empresas, Costa está visitando vários Estados e municípios. Segundo ele, o objetivo é incentivar a criação de comitês com participação de associações de lojistas e indústrias, do Sebrae e do poder público para se engajarem na mobilização pela produtividade, competitividade e emprego.

“Não é tarefa só do governo federal, pois há uma série de burocracias e limitações impostas pelos entes subnacionais”, diz Costa. “A mobilização visa a promover as mudanças com apoio da sociedade.” Um exemplo citado por ele é o de uso de máquinas avançadas por empresas da Áustria, EUA e Inglaterra que são proibidas no Brasil por normas regulamentadoras. “Isso representa uma limitação do governo à atividade empresarial.”

O item em que o Brasil pode ter maior avanço no ranking é o de alvará de construção, segundo meta do programa do governo. No relatório do Banco Mundial chamado de Doing Business, que avalia regulamentos para fazer negócios e sua implementação em 190 países, o Brasil está na 175.ª posição. A intenção é chegar ao 75.º posto até 2022. Outras metas preveem melhoras de 10 a 35 posições nos rankings.

No Índice de Competitividade Global, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil está no 81.º lugar entre 140 países no quesito “pilar da infraestrutura”. O relatório mede o conjunto de instituições, políticas e fatores que definem níveis sustentáveis atuais e de médio prazo da prosperidade econômica. A meta é subir 10 degraus.

“Estamos trabalhando para alterar uma série de regulamentações que vão deslanchar investimentos em várias áreas”, diz Costa. “Também trabalhamos para garantir segurança jurídica que viabilize investimentos privados em infraestrutura.”

Detalhes de outras três fases do projeto serão divulgados em junho. A de mercado de trabalho visa a qualificação da mão de obra que, junto com os demais programas, vai reduzir o nível de desemprego. Na pró-mercados, a ideia é reduzir regulamentações e concentração de mercado que encarecem os insumos. Na Brasil 4.0, a intenção é ampliar a digitalização das empresas e a inovação.

“Precisamos que o Brasil faça as reformas necessárias, como a da Previdência, e microrreformas pois, a partir daí, os empresários farão seus investimentos”, diz Costa. “Assim o País entrará no que chamamos de caminho da prosperidade, que não é curto, mas ao longo do caminho já poderemos sentir benefícios com crescimento mais acelerado e geração de empregos.”

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