Bruno Kelly/Estadão - 18/6/2019
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Promessa de Bolsonaro de erguer linhão entre Manaus e Boa Vista fica no papel

Empreendimento, que vai ligar Roraima à rede nacional de transmissão de energia, ainda não foi liberado por um impasse sobre a questão indígena; obras devem durar três anos

André Borges, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2021 | 13h34

BRASÍLIA - A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de erguer a linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e concluir a rede nacional de transmissão de energia entra para a lista de projetos não entregues. O empreendimento, que foi prometido por Bolsonaro assim que chegou ao Palácio do Planalto, não conseguiu autorização até hoje para que suas obras sejam iniciadas e, mesmo que começasse agora, exigiria três anos de obras até a sua conclusão.

Roraima é o único Estado do Brasil que não está conectado ao sistema interligado de transmissão de energia. Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista tinha operação prevista para janeiro de 2015. Um impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento. Do total de 721 km do traçado da linha, que está prevista para ser erguida ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. Os índios exigem que sejam consultados sobre o processo de construção e cobram medidas para reduzir os impactos da obra em suas terras.

Questionado sobre o andamento do projeto, o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou, por meio de nota, que “tem acompanhado a evolução das ações no âmbito do licenciamento ambiental, as quais têm evoluído fortemente, mesmo com os impactos da pandemia de covid-19”. Atualmente, segundo o MME, “os esforços estão dirigidos para a consulta aos indígenas, os quais têm participado ativamente do processo de tradução dos documentos para sua manifestação”.

Sobre o prazo de início das obras, a pasta admite que se trata de uma data ainda desconhecida. “Considerando o cenário atual, quando finalizado o processo de consulta aos indígenas, que será objeto de manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai), será possível a emissão da Licença de Instalação pelo Ibama, viabilizando o início das obras, que devem durar cerca de 36 meses.”

Em abril de 2019, Bolsonaro chegou a afirmar que a linha de transmissão seria construída “independente da manifestação dos índios” e que a licença de instalação que autoriza o início das obras seria emitida em 15 de maio daquele ano. “Gastamos por dia um milhão de litros de óleo diesel para sustentar as termelétricas que abastecem Roraima por questão ambiental. Não conseguimos fazer o linhão de Manaus para Boa Vista porque tangencia uma reserva indígena, estamos com problema indígena ainda", disse, na ocasião.

O fato é que a linha não “tangencia” a terra indígena, como afirmou o presidente, mas a corta pelo meio. 

Em janeiro do ano passado, Bolsonaro voltou a falar do projeto, atribuindo as dificuldades a um suposto “achaque” de organizações que lidam com os direitos indígenas. “A gente não consegue fazer Linhão Tucuruí, não consegue fazer porque (há) achaque de ONG, índio que quer dinheiro, tudo contra e está lá o povo de Roraima sofrendo", afirmou Bolsonaro.

Em 2019, a concessionária Transnorte Energia, que venceu o leilão da linha, chegou a apresentar um pacote de indenizações ao povo kinja, como são conhecidos os indígenas Waimiri Atroari, no valor total de R$ 49,6 milhões. Em seu estudo, a empresa afirmava que tinha identificado 37 impactos da obra nas terras indígenas. Havia ainda outros 27 impactos considerados irreversíveis, com reflexo constante à população indígena. Não houve avanço, porém, para a conclusão do processo. O parecer definitivo do presidente da Funai sobre o licenciamento só ocorrerá depois da consulta às comunidades indígenas. Somente após essa manifestação é que o Ibama deve liberar a obra, efetivamente.

Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais. Na fase atual, eles aguardam a tradução do estudo de impacto ambiental para dar prosseguimento à execução do projeto.

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