Marcio Fernandes/ Agência Estado
Marcio Fernandes/ Agência Estado

Promessa de Bolsonaro, vale-gás já é distribuído por governadores para população carente

Ideia do presidente não sai do papel e Estados decidem custear produto, que teve alta de 25% em 12 meses; governo federal chegou a zerar impostos sobre o botijão, mas impacto nos preços foi de apenas R$ 2

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

06 de agosto de 2021 | 05h00

 BRASÍLIA - Enquanto o governo de Jair Bolsonaro não consegue cumprir a promessa de oferecer o vale-gás, alguns governadores se anteciparam e criaram o auxílio para a população mais carente. O benefício já é realidade para famílias do Maranhão, São Paulo e Ceará, de forma temporária, em razão da pandemia da covid-19. Outros Estados também não querem ficar para trás e já preparam propostas semelhantes. No Distrito Federal, o programa foi anunciado pelo governo e aprovado na Câmara Legislativa em menos de uma semana. Ao menos outros cinco Estados têm medidas semelhantes em análise nas assembleias legislativas. Também há propostas para a criação de um auxílio com abrangência nacional no Congresso.

A corrida pelo protagonismo na discussão do vale-gás está diretamente ligada ao aumento do preço do botijão de 13 quilos. Entre julho de 2020 e junho deste ano, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o preço final do botijão aumentou 25%, de R$ 69,96 para R$ 87,44, em média. Embora o governo tenha zerado a incidência de impostos federais sobre o GLP neste ano, o impacto nos preços foi pequeno, em torno de R$ 2 por botijão, e parte da população mais carente voltou a apelar à lenha. 

Em abril, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estava trabalhando na criação de um programa para que as famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. A promessa era que as discussões fossem concluídas em dois meses, mas até hoje a ideia não saiu do papel. O tema voltou à tona após Bolsonaro afirmar que a Petrobras teria R$ 3 bilhões para o programa, mas a estatal negou a informação e informou que o tema segue em estudos.

Desafeto do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou a ampliação do programa nesta semana. O benefício de R$ 300, pago em três parcelas de R$ 100 a cada dois meses, será destinado para famílias em situação de extrema pobreza e pobreza – com renda per capita de R$ 178 – não inscritas no Bolsa Família. Até então, o programa só priorizava famílias que residem em comunidades e favelas. O auxílio será disponibilizado em voucher para saque direto nos caixas eletrônicos. A primeira parcela começou a ser paga no mês passado. As próximas estão previstas para setembro e novembro. 

 


No Maranhão, o “Programa Social Vale Gás" teve início em maio. O valor da primeira parcela foi de R$ 71,50. Na segunda e terceira etapas do programa, o auxílio será disponibilizado por meio de cartões com créditos para serem usados na recarga do botijão. O benefício também passará a ser mais alto, de R$ 105. O pagamento da segunda parcela será em agosto. Já a terceira está prevista para outubro. A intenção do governo é atender 119 mil famílias. Já no Ceará, a medida foi feita em duas etapas temporárias, por conta dos impactos da pandemia. No total, foram distribuídos 501.543 botijões em 2020 e 2021. 

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, afirma que políticas sociais para o botijão de gás têm impacto muito grande para a população, já que ele está presente em 91% dos lares brasileiros – ou 66 milhões de domicílios, segundo dados do IBGE. Cerca de 34 milhões de botijões de 13 quilos são vendidos por mês, e cada um deles dura, em média, 56 dias.

 


Para Bandeira de Mello, os subsídios estaduais vão na direção correta, pois têm foco na parcela mais carente da população. “Estamos vivendo um momento em que há queda na renda e aumento de preços. Na nossa visão, políticas focadas nos mais necessitados já deveriam ter sido feitas até antes, a exemplo do Tarifa Social, um subsídio na conta de luz das famílias carentes”, disse Bandeira de Mello. “O gás de botijão é, comparativamente, mais barato que o gás natural e a energia elétrica. O que existe não é problema de preço, mas de renda da população.”

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, Maurício Tolmasquim avalia que o mais adequado seria a adoção de um programa nacional, que beneficiaria a população carente de forma igualitária, já que o gás de cozinha é um item fundamental para o preparo de alimentos e sobrevivência. “Seria melhor uma iniciativa federal, pois iniciativas estaduais atende aqueles Estados que têm condições de fazer. Uma iniciativa federal vai beneficiar a todos daquela classe igualmente. Mas na ausência, é importante os Estados que têm condições de fazer terem alguma coisa para atenuar o problema dessas pessoas”, afirma.

O aumento dos preços do botijão levou a população a procurar alternativas. Além do retrocesso, o professor ressalta que o uso da lenha, por exemplo, traz problemas de saúde para a população e pode causar acidentes graves. “Tudo que puder ser feito tem que ser feito. As pessoas estão passando fome e, para não passarem, estão se arriscando. É uma situação complicada, estamos involuindo energeticamente. Saindo de um combustível mais moderno para outro que pouco a pouco foi abandonado”, afirmou Tolmasquim. Ele afirma que o governo errou ao abrir mão da arrecadação de impostos federais sobre o gás. Na avaliação dele, o Executivo deveria ter usado os recursos arrecadados em medidas para atender famílias em situação de vulnerabilidade.

Preços

A Petrobras é responsável por 99% do fornecimento do gás de cozinha no País – tanto produção quanto importação. No restante da cadeia a competição já existe: são 20 distribuidoras e 60 mil revendedores. Para Bandeira de Mello, a venda de refinarias da estatal trará mais competitividade aos preços, mas isso só deve ocorrer no médio prazo. 

“No passado, a Petrobras vendia gás a preços artificiais, mais baixos que o da paridade internacional, e isso inibiu investimentos na produção e na importação. Por que alguém iria investir se o monopolista vendia a preço de custo?”, afirmou o presidente do Sindigás. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha afirmado que seria possível vender o botijão a R$ 70, a promessa é difícil de ser materializada. Segundo a companhia, o preço médio de revenda do GLP estava em R$ 92,79 na última semana de julho no País. Dessa parcela, 48,55% ficam com a Petrobras, 37,1% com os distribuidores e revendedores e 14,4% com os Estados, por meio do recolhimento de ICMS.

Na quinta-feira, 5, o presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que está participando das discussões, mas que caberá ao MME estruturar a iniciativa. “A nada somos indiferentes, temos afinidade e responsabilidade social dentro da empresa,  mas nós não somos o ator principal da condução desse processo”, afirmou no Palácio do Planalto. Em nota, a empresa afirmou que a manifestação não foi uma mudança no posicionamento da empresa. “Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas.”

Veja como funciona o vale-gás nos Estados:

Programa deve atender 426,9 mil famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico, sem o Bolsa Família.

  • Ceará:

Na pandemia, o governo criou o programa, que foi feito em duas etapas. Considerando 2020 e 2021, foram distribuídos 501.543 botijões. As famílias beneficiadas receberam tíquetes para serem trocados nas revendas.

  • Maranhão:

O programa social teve início em 18 de maio, com valor de R$ 71,50. No total, foram entregues 96.849 vales. Na segunda e terceira etapas, o benefício será disponibilizado em cartão e o valor será de R$ 105. A segunda etapa começará em agosto. Já a terceira está prevista para outubro.

  • Distrito Federal:

A Câmara Legislativa do DF aprovou projeto para criar o “cartão gás”. O benefício de R$ 100 será destinado a pessoas com renda de até meio salário mínimo.

  • Outros Estados: 

Já se movimentam para criar programas e enviaram propostas nesse sentido para as assembleias legislativas. São eles: o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

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