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Promessa de agrado de Bolsonaro a policiais dispara maior mobilização de servidores em dez anos

Esta semana teve anúncio de greve por servidores do Banco Central e paralisações no Tesouro Nacional

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Foto do author Antonio Temóteo
Foto do author Eduardo Rodrigues
Por Thaís Barcellos (Broadcast), Antonio Temóteo e Eduardo Rodrigues
Atualização:

Brasília - A obstinação do presidente Jair Bolsonaro em conceder reajustes para policiais federais em ano eleitoral disparou a maior mobilização de servidores dos dez últimos anos, a primeira do atual governo. Indignadas com a preferência de Bolsonaro por uma categoria que lhe é favorável no jogo das urnas e com salários congelados há ao menos três anos em meio à inflação nas alturas, diversas carreiras da elite do funcionalismo público têm paralisado as atividades, com impactos em serviços e divulgações importantes. No momento, não há disposição para a unificação do movimento, como foi na última grande greve, em 2012.

No Orçamento, há R$ 1,7 bilhão reservados para aumentos salariais, inicialmente colocados para atender aos pleitos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Nesta semana, o movimento dos servidores, iniciado na virada do ano, esquentou, com o anúncio de greve por servidores do Banco Central e paralisações no Tesouro Nacional, além de manifestações gerais do Fórum de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) e no Fórum de Carreira Típicas do Estado (Fonacate).

Ministério da Economia;elite do funcionalismo puxa a mobilização por reajustes depois que o presidente Jair Bolsonaro acenou com aumento só para as categorias policiais Foto: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

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Com remuneração anual entre R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e R$ 341,1 mil (analista do BC) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais. 

A mobilização ganha força em um momento em que a concessão do reajuste entra em uma fase mais arriscada para o governo federal. A lei eleitoral proíbe, seis meses antes do pleito, a “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”. Mas uma ala do governo entende que aumentos pontuais acima da inflação poderiam ser dados até julho, seis meses antes do fim do mandato presidencial, com base em acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, o governo estuda ainda conceder um reajuste de 5% para todas as categorias do funcionalismo, abaixo da inflação, segundo técnicos da equipe econômica. Entretanto, os líderes sindicais sinalizaram que o porcentual não seria suficiente.

Por enquanto, o presidente da Fonacate, Rudinei Marques, que representa a elite do funcionalismo, afirmou que vários fatores impedem uma greve unificada de diversas categorias, tal qual em 2012. Segundo ele, muitos servidores ainda têm medo de se contaminar com a covid-19 ou estão envolvidos no combate à doença. Entre eles, estão os funcionários da saúde. Além disso, as pautas não estão unificadas.

“Um exemplo disso é a Receita que não quer chamar a campanha de mobilização salarial. Dizem que querem apenas acertar as pendências de 2016 sobre o bônus que não foi regulado. Cada categoria quer uma coisa diferente”, disse.

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Mas Marques afirmou que uma greve geral de servidores ganharia força se o governo antecipasse o envio ao Congresso de uma proposta para reajustar apenas os salários das carreiras policiais.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve dos servidores deve respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos. Para garantir a legalidade, o movimento deverá manter um número mínimo de servidores em exercício e o funcionamento de serviços inadiáveis, em acordo com a administração do órgão.

Nos corredores do BC, a mobilização já é comparada às greves de 2005 e 2007, que duraram cerca de 50 dias, e muitos consideram que o movimento de entrega de cargos nunca foi tão forte. Segundo o Sindicato Nacional de Funcionários do BC, metade dos mil comissionados já abandonou o posto. Os servidores aprovaram greve por período indeterminado a partir de sexta-feira (1º) e pedem reestruturação de carreira e a recomposição salarial de 26,3%.

Na quarta, a categoria subiu o tom e avisou que, se o governo conceder aumento apenas para os policiais, a paralisação será mais severa, com risco de interrupção parcial ou total do Pix, das operações de mercado aberto, de divulgações como o Boletim Focus e de taxas importantes para o mercado financeiro. Amanhã, os sindicatos devem se reunir com a Diretoria de Administração da autarquia para definir o funcionamento dos serviços essenciais durante o movimento.

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Já os servidores do Tesouro Nacional decidiram realizar paralisações na sexta-feira, 1º de abril, e na próxima terça, 5. A categoria também deve votar na próxima terça a possibilidade de greve por tempo indeterminado. Os servidores querem um reajuste mínimo de 19,9% para repor as perdas inflacionárias desde 2019.

A última grande mobilização dos servidores do Tesouro Nacional ocorreu em 2016, quando os servidores exigiram do governo Temer a equiparação com os ganhos dos auditores fiscais da Receita Federal. No fim de agosto daquele ano, 95 dos 123 gerentes do Tesouro entregaram seus cargos e o órgão foi obrigado inclusive a alterar os horários de funcionamento do Tesouro Direto.

Em outra grande greve do órgão, em 2008, os servidores do Tesouro suspenderam a análise dos pedidos de aval para crédito dos governos regionais e avisaram que iriam dificultar os leilões de títulos públicos, mas a manutenção em trabalho de pelo menos 30% dos funcionários garantiu a realização das operações.

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As pressões por reajuste do funcionalismo chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em comunicado apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 30, a presidente Ana Arraes afirmou que cobrou à Casa Civil e ao Ministério da Economia a reestruturação das carreiras dos servidores do Tribunal, caso conceda reajuste a outras categorias.

"Na hipótese de haver recomposição remuneratória de algumas carreiras de estado sejam igualmente completados os servidores deste tribunal com os mesmos porcentuais", afirmou a presidente Ana Arraes.

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