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Promotor do Equador pede fim de contrato da Petrobras

Um promotor público do Equador pediu hoje ao governo para retirar a Petrobras de seu principal contrato para produzir petróleo no país. "Estou pedindo ao ministro da Energia que comece o processo para cancelar (o contrato) em razão de desobediência da lei", afirmou o promotor Xavier Garaicoa à agência de notícias Dow Jones.A Petrobras quebrou procedimentos legais quando transferiu direitos de exploração para a japonesa Teikoku Oil, uma unidade da Inpex Holdings, em 2005, segundo Garaicoa. A Petrobras e a Teikoku assinaram um acordo em janeiro de 2005 para transferir 40% dos direitos da Petrobras nos blocos amazônicos 18 e 31 e a participação da Petrobras no oleoduto privado conhecido como OCP.Garaicoa disse que a Petrobras transferiu a participação antes de obter uma autorização do Ministério da Energia do Equador. O promotor pediu ao ministro da Energia que cancele os contratos de direitos de produção do bloco 18 e do campo de petróleo de Palo Azul, que fica ali.O departamento de imprensa da Petrobras, em sua sede no Rio de Janeiro, não comentou o assunto. A empresa atualmente produz cerca de 36 mil barris de petróleo por dia no Equador, dos quais 51% vão para o governo como parte do contrato de exploração.Independentemente dos procedimentos propostos pelo promotor, o presidente do Equador, Rafael Correa, deu em janeiro a empresas petrolíferas estrangeiras um prazo final de 45 dias para mudar seus contratos de produção para contratos de prestadores de serviço ou então teriam de pagar um royalty de 99%. As informações são da Dow Jones.

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