Proposta de Amorim para remédios provoca divergências

A proposta brasileira de dar uma solução ao caso das patentes de remédios na Organização Mundial do Comércio (OMC), feita neste fim de semana pelo chanceler Celso Amorim a vários ministros em Tóquio, está causando reações opostas por parte dos governos. De um lado, Brasília recebeu amplo apoio da Europa. De outro, a proposta está sendo abafada pelos Estados Unidos. Segundo a sugestão do ministro, caso um país queira importar genéricos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) daria um atestado que comprovaria que o governo não tem capacidade de produzí-lo localmente e que, portanto, necessitaria importar o remédio. A proposta solucionaria o principal obstáculo das negociações, que se refere à autorização que países pobres teriam para importar remédios genéricos, que em geral são 40% mais baratos que os produtos patenteados. O problema é que a Casa Branca se opõe a esse ponto do acordo, querendo limitar a autorização de importação apenas a doenças como malária, aids e tuberculose para não prejudicar suas empresas farmacêuticas. Ontem, os Estados Unidos tentaram de tudo para minimizar a proposta para evitar uma reação negativa por parte de suas empresas. "Não foi exatamente uma proposta", explicou o representante da Casa Branca para assuntos de Comércio, Robert Zoellick, que acusa os demais países de estarem tentando ampliar o tema e tirar o foco dos debates de temas essenciais como o combate à aids. Já os europeus garantiram total apoio e afirmaram que irão procurar a Casa Branca para indicar que a proposta de Amorim "é a mais adequada e que deve ser aceita". O comissário da UE, Pascal Lamy, a qualificou como "construtiva". "A UE apoiará a proposta pois acreditamos que ajudará a dar uma solução ao caso", afirmou o comissário. Mas talvez o fato que melhor ilustre como o tema é delicado foi a insistência da ministra de Relações Exteriores do Japão, Yoriko Kawaguchi, de simplesmente negar que qualquer tipo de proposta tenha sido feita durante o fim de semana. "Não houve nenhuma proposta brasileira", garantiu a chanceler em uma conferência de imprensa para quase cem jornalistas de todo o mundo. A razão de sua atitude foi o compromisso que acertou com Washington de não divulgar a iniciativa brasileira.