Proposta de declaração da OMC é "decepcionante", diz Amorim

Os países do Grupo dos Vinte (G-20), coordenados pelo Brasil e a Índia, qualificaram hoje de "modestas" e "decepcionantes" as mudanças do último projeto de declaração ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Embora as expectativas da reunião de Hong Kong fossem muito baixas, em alguns casos houve certos progressos, mas são modestos", disse Amorim, que considerou "decepcionante" que a data de 2010, proposta para a eliminação dos subsídios à exportação, apareça entre colchetes. A versão mais recente do projeto de declaração ministerial da OMC propõe 2010 como o ano para eliminar os subsídios às exportações agrícolas, mas também deixa aos países a possibilidade de escolher que essa data seja "cinco anos depois da entrada em vigor do acordo". Os países em desenvolvimento, apoiados pelos Estados Unidos e outros, consideram essencial que a eliminação de todo tipo de subsídios ocorra em 2010, mas a União Européia se opõe. "Ao pôr a data de 2010 entre colchetes, não chegamos aonde tínhamos que chegar", disse Amorim, que assegurou também que o G-20 fala com uma só voz. "Vamos apresentar as emendas que nos interessam", afirmou. A nova minuta de declaração ministerial elaborada pela secretaria da OMC, depois do processo de consultas que, com a ajuda de seis mediadores, realizou em cinco dias de conferência, tem ainda que ser negociada pelos 150 países que participam da reunião. "Temos uma noite pela frente. Ainda temos tempo para pressionar", afirmou Amorim, que sugeriu aos países ricos que "reflitam" nas próximas horas. Por sua parte, o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, criticou também o fato de ter ficado em aberto a data da eliminação das formas de subsídios à exportação, considerados como os mais danosos para os países pobres. O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, assinalou, por sua parte, que "não se terá um grande êxito em agricultura, que é o importante".