Proposta de declaração favorece os países ricos

O Brasil e outros membros do Grupo dos 21 vão ter de batalhar duramente, amanhã, para melhorar o texto da declaração final da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). O esboço divulgado hoje à tarde é muito mais favorável aos Estados Unidos e à União Européia do que aos países em desenvolvimento. Para alguns analistas, o texto representa um retrocesso em relação aos compromissos assumidos em Doha, em novembro de 2001. Exemplo disso é a proposta de prorrogação da cláusula de paz, um dispositivo que permite a manutenção, até o fim deste ano, de certos subsídios à agricultura. Com a extensão, países como os Estados Unidos e os da União Européia ficarão isentos, por mais algum tempo, de processos na OMC contra suas políticas, desde que não violem os tetos fixados no acordo agrícola de 1994. A prorrogação dessa cláusula nem sequer é mencionada na declaração de Doha, o que torna o retrocesso ainda mais escandaloso, segundo os críticos. O prazo para a extensão da cláusula de paz é deixado em aberto no documento. Os europeus têm falado em pelo menos um ano, até a data prevista para a conclusão da Rodada de Doha. Esse item, como todo o resto, ainda poderá ser negociado e excluído até o fim desta conferência. Mesmo que seja mantido no texto, ainda poderá ser derrubado nas negociações pós-Cancún. As melhoras são imperceptíveis, ou quase, para o leitor comum que se dispõe a confrontar os dois textos. Um exemplo é disputa sobre os subsídios à exportação de produtos agrícolas. Os países do G-21 pretendem que sejam totalmente extintos, mesmo que de forma gradual. No rascunho apresentado hoje, propõe-se a eliminação desses subsídios "para produtos de particular interesse" dos países em desenvolvimento. Segundo o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, a nova redação abre espaço para uma lista completa ou muito ampla, e reconhece que haverá opiniões divergentes. Os interesses dos mais ricos prevaleceram amplamente nos demais itens. Os chamados temas novos, como compras governamentais, investimentos e medidas de facilitação de comércio, foram introduzidas no esboço de declaração como assuntos da agenda, embora aparecessem apenas de forma condicional na Declaração de Doha. Segundo essa declaração, seriam incluídos na agenda apenas se houvesse concordância explícita de todos os países interessados. Alguns, como a India, resistiam até hoje, mas suas objeções foram ignoradas pelos autores do rascunho da declaração ministerial. No fim da tarde, já havia rumores de que a conferência poderia durar mais do que o previsto e se estender por mais um dia.