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Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Proposta de declaração favorece os países ricos

O Brasil e outros membros do Grupo dos21 vão ter de batalhar duramente, amanhã, para melhorar o textoda declaração final da V Conferência Ministerial da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC). O esboço divulgado hoje à tarde émuito mais favorável aos Estados Unidos e à União Européia doque aos países em desenvolvimento.Para alguns analistas, o texto representa um retrocesso emrelação aos compromissos assumidos em Doha, em novembro de 2001. Exemplo disso é a proposta de prorrogação da cláusula de paz,um dispositivo que permite a manutenção, até o fim deste ano, decertos subsídios à agricultura. Com a extensão, países como os Estados Unidos e os daUnião Européia ficarão isentos, por mais algum tempo, deprocessos na OMC contra suas políticas, desde que não violem ostetos fixados no acordo agrícola de 1994. A prorrogação dessacláusula nem sequer é mencionada na declaração de Doha, o quetorna o retrocesso ainda mais escandaloso, segundo os críticos.O prazo para a extensão da cláusula de paz é deixado em abertono documento. Os europeus têm falado em pelo menos um ano, até adata prevista para a conclusão da Rodada de Doha.Esse item, como todo o resto, ainda poderá ser negociado eexcluído até o fim desta conferência. Mesmo que seja mantido notexto, ainda poderá ser derrubado nas negociações pós-Cancún.As melhoras são imperceptíveis, ou quase, para o leitorcomum que se dispõe a confrontar os dois textos. Um exemplo édisputa sobre os subsídios à exportação de produtos agrícolas.Os países do G-21 pretendem que sejam totalmente extintos, mesmoque de forma gradual.No rascunho apresentado hoje, propõe-se a eliminação dessessubsídios "para produtos de particular interesse" dos países emdesenvolvimento. Segundo o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, a nova redação abre espaço para umalista completa ou muito ampla, e reconhece que haveráopiniões divergentes. Os interesses dos mais ricos prevaleceram amplamente nosdemais itens. Os chamados temas novos, como comprasgovernamentais, investimentos e medidas de facilitação decomércio, foram introduzidas no esboço de declaração comoassuntos da agenda, embora aparecessem apenas de formacondicional na Declaração de Doha. Segundo essa declaração,seriam incluídos na agenda apenas se houvesse concordânciaexplícita de todos os países interessados. Alguns, como a India,resistiam até hoje, mas suas objeções foram ignoradas pelosautores do rascunho da declaração ministerial. No fim da tarde,já havia rumores de que a conferência poderia durar mais do queo previsto e se estender por mais um dia.

Agencia Estado,

13 de setembro de 2003 | 20h40

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