Proposta de EUA e UE tem clara intenção de isolar o Brasil

A proposta de Estados Unidos e União Européia para as negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC), apresentada na semana passada, tem a clara preocupação de isolar e afrontar diretamente as posições do Brasil. E, se Brasília não adotar uma postura firme de liderança no processo, a Rodada Doha da OMC pode terminar sem qualquer avanço no tema agricultura, exatamente como aconteceu na Rodada Uruguai do Gatt (1986-1994), quando se decidiu apenas que a questão seria tratada em uma próxima etapa das negociações. A avaliação é de Pedro Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura e um dos principais negociadores agrícolas na gestão Pratini de Moraes. "As duas partes entraram claramente em acordo, como aconteceu na Rodada Uruguai, e mantêm os subsídios à agricultura", afirmou à Agência Estado. O apoio dos países do Mercosul à posição brasileira de negociar os acordos internacionais em conjunto foi, sem dúvida, um grande passo para neutralizar a tentativa de isolamento do Brasil. O País também apresenta em Genebra, nos próximos dias, uma nova proposta, uma espécie de revisão do texto inicial para negociações agrícolas apresentado por Stuart Harbinson (presidente das negociações agrícolas da OMC), em dezembro. Mas na opinião de Camargo Neto, o Brasil poderá ainda assim ser esmagado pelos grandes países protecionistas se continuar a pressionar para obter tudo o que deseja: acesso a mercados, redução do apoio interno e dos subsídios à exportação. Brasil precisa de aliados Ele lembrou, por exemplo, que os Estados Unidos, que até há pouco apoiavam a redução das barreiras, abandonaram o Grupo de Cairns, que defendia o mesmo, e entraram em acordo com a UE. "Se o Brasil optar por uma posição que defenda sozinho ou com poucos aliados, acaba inviabilizando suas posições", alertou Camargo Neto. No entanto, se o Brasil se valer do apoio da opinião pública internacional, das ONGs, da academia e até da imprensa que são contra os subsídios, ele isola o outro lado (EUA e UE) e obtém progressos nessa área. Na sua opinião, o Brasil deveria apoiar a sua estratégia de negociação em um ponto principal, a eliminação dos subsídios à exportação e o nos chamados subsídios internos que distorcem o comércio. Camargo defende, ainda, a utilização de um outro instrumento de pressão. Para ele, o fim da Cláusula da Paz, em 31 de dezembro de 2003, pode abrir o caminho para contestações de todos os países contra as políticas que distorcem o comércio mundial. Por esse mecanismo, os países que assinaram o Acordo Agrícola da Rodada Uruguai do Gatt são impedidos de questionar na OMC essas políticas. Mas, a partir de 1 de janeiro de 2004, as contestações ficam liberadas. Como líder agrícola mundial, o Brasil, segundo Camargo Neto, tem de assumir a tarefa de convencer países que se sentem prejudicados pelo protecionismo agrícola a contestar os subsídios à exportação de EUA e UE, já no primeiro dia de 2004.