Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Proposta para dívidas dos Estados deve ser anunciada semana que vem, diz Barbosa

Segundo o ministro, proposta de alongamento dos débitos dos Estados com a União deve ser anunciada na segunda-feira 

Álvaro Campos e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S. Paulo

18 de março de 2016 | 12h10

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira em evento promovido pela revista Carta Capital que o governo deve anunciar na próxima segunda-feira (21) os detalhes da proposta de alongamento de dívidas de Estados com a União, em reunião conjunta com os 27 governadores.

Segundo ele, diversos Estados vivem problemas de caixa e muitas vezes acabam recorrendo a soluções locais e isoladas que podem "gerar problemas sistêmicos, por isso a União resolveu entrar no jogo".

O ministro deixou claro que o alívio de caixa que a União está dando exigirá como compensação a adoção de medidas fiscais pelos Estados, sobretudo relacionadas com a folha de pagamento e a previdência dos servidores. "Isso é preciso para que (o alívio) resulte em uma situação mais sólida no futuro". 

Proposta. Na última terça-feira, 15, o governo fechou uma proposta de socorro aos Estados que inclui o alongamento da dívida com a União, um desconto no valor das parcelas pagas e a priorização no aval a empréstimos. Serão feitas exigências de aperto fiscal em troca - quanto maior o benefício, maior a contrapartida.

O impacto fiscal de todas as medidas, de acordo com a Fazenda, seria a partir da assinatura dos contratos e poderia chegar a R$ 9,6 bilhões em 2016, R$ 18,9 bilhões em 2017 e R$ 17 bilhões em 2018.

Para os Estados em pior situação, a proposta é, além de alongar o prazo da dívida, dar um desconto adicional de 40% nas parcelas por até dois anos, limitado a um valor de R$ 160 milhões por mês.

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